CGU e AGU firmam acordo de leniência com Odebrecht

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram acordo de leniência com a Odebrecht por atos ilícitos admitidos pela empresa envolvendo recursos públicos e contratos com estatais, no âmbito da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da AGU.

Os detalhes do acordo serão divulgados ainda nesta tarde em coletiva de imprensa com os ministros que comandam a CGU, Wagner Rosário, e AGU, Grace Mendonça.

Os valores do acordo com a União ainda não foram confirmados oficialmente. A empresa já tinha acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, firmado em dezembro de 2016. No acordo fechado com o MPF-PR, a empresa se comprometeu a pagar R$ 3,8 bilhões.

Em maio, o Broadcast publicou que a CGU esperava fechar até o fim de junho dois acordos de leniência cujos valores somados devem ficar em torno de R$ 4 bilhões. Uma das empresas é a Odebrecht. Na época, o ministro disse que a CGU negociava acordos com um total de nove empresas e que os valores somados poderiam chegar a R$ 10 bilhões.

Acordos de leniência são firmados por empresas com órgãos do Estado para que elas possam obter benefícios, como redução em punições, em troca de admitirem irregularidades e apontarem demais envolvidos em ilícitos, de forma que se consiga ampliar as investigações.

O valor do acordo de leniência fechado entre a União e a Odebrecht foi estipulado em R$ 2,7 bilhões. Esse montante é menor do que os R$ 3,8 bilhões que a empresa já havia se comprometido a pagar quando fechou o acordo de leniência com o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), em dezembro de 2016. Os R$ 2,7 bilhões deverão ser descontados dos R$ 3,8 bilhões do acordo anterior. Portanto, a empresa não precisará pagar mais do que o que já estava previsto.

A diferença entre os dois acordos se dá porque no MPF-PR também foram incluídos fatos que não envolvem a esfera federal. O acordo assinado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) engloba ilícitos que se relacionam apenas ao governo federal e estatais federais, como a Petrobras.

O anúncio da assinatura do acordo de leniência se deu no início da tarde e detalhes do acordo serão divulgados pelos ministros da Wagner Rosário, da CGU, e Grace Mendonça, da AGU.

Em maio, o Broadcast publicou que a CGU esperava fechar até o fim de junho dois acordos de leniência cujos valores somados deveriam ficar em torno de R$ 4 bilhões. Uma das empresas era a Odebrecht. Na época, o ministro disse que a CGU negociava acordos com um total de nove empresas e que os valores somados poderiam chegar a R$ 10 bilhões.

Acordos de leniência são firmados por empresas com órgãos do Estado para que elas possam obter benefícios, como redução em punições, em troca de admitirem irregularidades e apontarem demais envolvidos em ilícitos, de forma que se consiga ampliar as investigações.