Celso de Mello: Brasil vive expectativa de respeito efetivo à Constituição

Após a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que o Brasil passa por um momento "delicado" e "vive a expectativa" de que a Constituição Federal será respeitada efetivamente como a Suprema lei da República.

Celso de Mello fez o comentário ao elogiar a atuação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, na condução dos trabalhos da Corte durante a campanha eleitoral. À frente do TSE, Rosa virou alvo de ameaças e passou a ser escoltada por agentes policiais.

"Desejo expressar no plenário desta Suprema Corte o reconhecimento devido à ministra Rosa Weber por sua atuação firme, competente, digna e serena ao longo de todo o processo eleitoral, que dirigiu com espírito altamente democrático, notadamente em um momento sensível e delicado no qual o Brasil, situando-se entre o seu passado e o seu futuro, vive a expectativa de que a Constituição, manto protetor e intangível do corpo social das instituições do Estado e dos grupos vulneráveis, será respeitada efetivamente como a Suprema lei da República", disse Celso de Mello.

"Por tal razão, tenho a honra de saudar a maneira como a nossa eminente colega, ministra Rosa Weber, conduziu com alta competência as eleições gerais de 2018 pois resguardou com seriedade e independência a normalidade do pleito, ensejando desse modo tanto a legitimidade quanto o respeito efetivo à vontade soberana do povo, manifestada no curso do processo eleitoral", completou Celso de Mello.

Durante a sessão, Rosa Weber elogiou as palavras do colega e afirmou que mais uma vez, a Justiça Eleitoral "realizou eleições com a mais absoluta normalidade e transparência e, nessa medida, contribuiu, como continuará a fazer, com o fortalecimento das nossas instituições e sobretudo com o fortalecimento da democracia no Brasil".

Após a confirmação da vitória de Bolsonaro, Rosa entrou em contato por telefone no último domingo, 28, com Bolsonaro, que deverá se reunir com a presidente do TSE no edifício-sede do tribunal em data a ser marcada.

No último dia 23, Celso já havia saído em defesa da Rosa, ao criticar um vídeo no qual o coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, apoiador de Bolsonaro, chama Rosa Weber de "salafrária", "corrupta" e "incompetente" e afirma que o STF é um tribunal de "canalhas" e "vagabundos".

Na ocasião, Celso de Mello, considerou o discurso do vídeo "repugnante" e que os "injustos e criminosos" ataques representam um "ultraje inaceitável" ao STF, à ordem democrática e ao Poder Judiciário do Brasil.

Após os vídeos ofensivos do coronel circularem na internet, o militar passou a ser monitorado pela Polícia Federal mediante uso de tornozeleira eletrônica.