Deputados de SP aprovam concessão de Zoológico, Zoo Safári e Jardim Botânico

Por 64 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que prevê a concessão do Zoológico, do Zoo Safári e do Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos.

A APqC (Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo) realizou protestos no plenário contra a concessão.

De acordo com a proposta, será permitida a exploração do Zoológico e Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local.

A partir de agora, o governo deve definir o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. A expectativa é que o edital seja lançado no início de 2020. O investimento mínimo previsto nos três equipamentos é de R$ 60 milhões por ano. A parte de pesquisa dos três parques continuará sob responsabilidade do governo estadual.

Com a concessão, a expectativa do governo estadual é economizar R$ 4 milhões anuais --valor do déficit do Jardim Botânico. O Zoológico tem superávit de R$ 1 milhão por ano. Por ano, o Zoológico e o Zoo Safari recebem 1,3 milhão de visitantes.

Apesar de algumas mudanças no texto original enviado pelo governo, o prédio do Instituto de Botânica não foi retirado do projeto. E, por isso, pesquisadores ligados ao instituto afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização de pesquisas.

A versão aprovada nesta terça-feira afirma que a "autonomia técnico-científica" e o "direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico" devem ser preservadas.

Em nota publicada no site da APqC, o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era "esperado", dado, segundo ele, o alinhamento da Assembleia com o governo do estado.

Ele assegurou que a associação não poupará esforços para evitar que o Instituto de Botânica, situado na área a ser concedida, perca sua autonomia administrativa.

As pesquisas são propriedades do Estado e o trabalho dos pesquisadores e técnicos de apoio não pode ser afetado de forma alguma pela privatização

Joaquim Adelino de Azevedo, vice-presidente da Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo

Em nota publicada no site da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o secretário Marcos Penido afirma que o projeto "vai revitalizar o espaço turístico dos locais e torná-los mais atrativos para os visitantes, além de promover a educação ambiental."

"A aprovação do PL no legislativo é um reconhecimento de que a Lei é boa, consistente e trará benefícios para a população paulista", diz Penido.