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15 dias
PF e CGU descobrem propinas de R$ 446 mil a servidores da saúde no Acre

mjwiacek/iStock
Imagem: mjwiacek/iStock

Rodrigo Sampaio, especial para O Estado

05/06/2020 15h31

A CGU (Controladoria-Geral da União), com o apoio da PF (Polícia Federal), realizou hoje em Rio Branco uma operação para aprofundar investigações sobre supostas fraudes na compra de produtos médicos na área da saúde em municípios do Acre. Ao todo, 33 mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito municípios, incluindo Porto Velho (RO). Intitulada "Dose de Valores", a ação é um desdobramento da Operação Off-Label, deflagrada na quarta-feira (3).

Segundo a CGU, as investigações foram iniciadas ainda em 2017, quando foram identificadas falhas na aplicação de recursos federais na área da saúde pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Conforme o avanço do caso, foi constatado indício de fraudes em outros cinco municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Entre os principais atos ilícitos estão a emissão de notas fiscais frias; o conluio entre empresas que participaram das contratações para fornecer produtos médicos, compras sem realização de procedimento administrativo; direcionamento de processos licitatórios; e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.

Após autorização judicial, a PF identificou transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Acre. Ao todo, de acordo com a análise, o prejuízo aos cofres do estado ultrapassa o valor de R$ 750 mil reais.

A ação ocorre no momento em que o governo do Acre luta para atender pacientes afetados pelo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, o estudo já atingiu a marca de 7.021 casos e 181 mortes por covid-19. Diante do avanço da doença, o governador Gladson Camelli (PP) decretou situação de calamidade pública no dia 23 de abril, passando a transferir pacientes de hospitais do interior para Rio Branco.

Com a palavra, o governo do Acre

A reportagem busca contato com o governo do Acre. O espaço está aberto para manifestação.

Cotidiano