Ex-secretário e homem de confiança de Márcio França são suspeitos de fraude na Saúde

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo investiga o ex-secretário adjunto da Saúde Antônio Rugolo Junior e o advogado Danilo Druzian Otto, responsável pela coordenadoria de gestão de contratos da pasta na gestão Márcio França (abril a dezembro de 2018), pré-candidato ao governo paulista pelo PSB.

Rugolo e Druzian são suspeitos de fraude em licitação e foram alvo de busca e apreensão em investigação sobre a organização criminosa liderada pelo médico Cleudson Garcia Montali, condenado a 200 anos de prisão por desvios de R$ 500 milhões de unidades de saúde em quatro estados.

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Segundo os investigadores, Otto teria contratado uma Organização Social ligada a Cleudson, a OSS Pacaembu, para gerir o Hospital Geral de Carapicuíba, mesmo após a área técnica da Secretaria de Saúde considerar o plano apresentado por ela insatisfatório por não atender às exigências do edital.

Ainda de acordo com a investigação, o esquema agia da seguinte forma: assumia a administração de hospitais e desviava recursos por meio de despesas fictícias ou superfaturadas. Conforme a Promotoria, entre 2017 e 2019, o grupo recebeu repasses públicos de R$ 1,43 bilhão. Estimou ainda que outros R$ 500 milhões foram repassados em 2020. Parte desses recursos foi efetivamente usada para cobrir despesas existentes nos hospitais e outra foi desviada.

O contrato de Carapicuíba envolvia despesas de R$ 10,5 milhões só em 2019. Foi na investigação sobre esse contrato que o Ministério Público requisitou pela primeira vez buscas na casa e no escritório de França, em novembro de 2020, alegando que ele seria integrante do "núcleo político" do esquema de desvios na Saúde.

O juiz Renato de Andrade Siqueira, no entanto, negou as buscas contra França, mas autorizou a ação contra Rugolo e Otto.

França é citado por integrantes da organização de Cleudson em diálogos interceptados pela polícia. As conversas demonstrariam a proximidade do médico com o ex-governador. A polícia anexou ao inquérito fotos de França com os acusados, como indícios da ligação entre eles. O pessebista nega.

Apontado como homem de confiança de França, Otto foi nomeado na Secretaria de Saúde em abril de 2018. Antes, havia trabalhado, entre 2015 e 2017, como assessor do deputado estadual Caio França (PSB), filho do ex-governador. Também esteve lotado no gabinete de França, na Câmara dos Deputados, de 2013 a 2014, assim como participou de sua gestão na prefeitura de São Vicente (SP), entre 2009 e 2012.

Contrato

Em 2018, o hospital de Carapicuíba era gerido pela OSS São Camilo, em um contrato que terminaria em dezembro. Em 30 de julho daquele ano, a secretaria publicou uma resolução - sem passar por nenhuma consultoria jurídica da pasta - na qual convocava entidades privadas para a gestão do hospital. O prazo de manifestação de interesse era de apenas dez dias.

Somente três entidades apresentaram propostas, entre elas a OSS Pacaembu, que não fez nenhuma visita técnica ao hospital.

O parecer feito pela área técnica da secretaria, de 13 de novembro de 2018, apontava que o plano da OSS Pacaembu não atendia às exigências do edital. Já a São Camilo teria apresentado proposta adequada, mas com valores maiores. A organização social aceitou diminuí-lo, mas o documento em que aceitava reduzir sua proposta não foi anexado ao processo.

No mesmo dia, Otto contratou a OSS Pacaembu. Para administrar o hospital, Cleudson chamou o administrador Fernando de Carvalho. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil apontam que Carvalho arrecadava dinheiro desviado para Cleudson. Foi Carvalho que contratou a médica Maria Paula Loureiro de Oliveira Pereira como diretora do hospital. Ela fechou uma delação premiada com o Ministério Público.

Os investigadores apontam ainda conflito de interesse na atuação de Rugolo na secretaria. Segundo os promotores, ele foi nomeado para o cargo na pasta mesmo sem se desligar da Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar), uma OS que já era contratada pelo governo.