Planalto avisa a STF que Lewandowski vai assumir ministério da Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da Justiça.

Lewandowski sempre foi contra essa separação. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como "tirar um paletó" porque as estruturas são interligadas. Além disso, ele concorda com Dino, que sempre afirmou que um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.

Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. O ex-deputado Wadih Damous (PT), secretário nacional do Consumidor, também deve continuar na equipe.

Impasse

O Estadão apurou que Dino pediu a Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli. Este também é um dos impasses para o anúncio de Lewandowski. Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de Janeiro. Filiado ao PSB, Cappelli também foi ministro interino da Justiça.

O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e também de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos). A Secretaria Nacional de Justiça é ocupada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que chegou ao cargo com o apoio da advocacia e do grupo Prerrogativas. Botelho foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2022, mas saiu derrotado da disputa em São Paulo.

"Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. Temos nomes muito qualificados. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Até agora, o mais cotado para ser secretário executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era defendido por Lewandowski para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Lula, porém, indicou Flávio Dino.