Defesa de Braga Netto diz que pedirá acareação com Mauro Cid
Do UOL, em São Paulo
27/12/2024 20h00
A defesa do general Braga Netto, preso desde o dia 14 por obstrução de justiça, disse nesta sexta-feira (27) que vai pedir acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O que aconteceu
Acareação após a oitiva com Moraes. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o general, disse ao UOL que fará o pedido depois que Braga Netto for ouvido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator dos processos a que o militar responde. A oitiva ainda não tem data para acontecer.
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Mauro Cid assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens denunciou que, depois da derrota de Bolsonaro na eleição de 2022, um grupo de generais e assessores do ex-presidente organizaram um plano para impedir a posse de Lula (PT), o candidato eleito, e manter Bolsonaro no cargo.
Braga Netto seria mentor de plano de golpe. Uma das revelações de Mauro Cid, feitas após a PF apontar contradições em seus depoimentos, foi que Braga Netto foi um dos financiadores do plano golpista e tentou ter acesso aos depoimentos do ex-ajudante de ordens, para influenciar na delação.
Braga Netto está preso desde o dia 14 de dezembro por decisão de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que as tentativas de o general acessar a delação de Mauro Cid foram com intuito de atrapalhar as investigações.
Promessa de cargo. A PF também encontrou mensagens de WhatsApp enviadas pelo general quatro dias antes da posse de Lula em que ele prometeu dar cargo a um então assessor de Bolsonaro "se continuarmos [no poder]".
A defesa do general, entretanto, acusa Mauro Cid de mentir. Advogado quer que os dois participem de uma acareação para que as versões de ambos sejam confrontadas.
A acareação é prevista no Código de Processo Penal. A medida pode ser feita entre acusados e também com testemunhas. Serve para o confronto entre versões conflitantes sobre os mesmos fatos.
No caso de Braga Netto e Mauro Cid, ambos são acusados. Mas o tenente-coronel, por ter feito um acordo de delação, tem a obrigação de falar a verdade e de apresentar provas do que alega - ao contrário dos réus não delatores, que têm direito à não auto incriminação.
Defesa rechaça possíveis provas. Em entrevista à GloboNews, José Luís de Oliveira Lima, o advogado de Braga Netto, disse que Mauro Cid não tem como apresentar provas contra seu cliente porque "ele não praticou crime algum".