Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado e avalia designar relator 'ad hoc'
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira (22), mas o relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), não compareceu ao plenário. É a segunda vez que o parlamentar se faz ausente na comissão quando o tema está na agenda.
Segundo Alcolumbre, o texto deve ir a votação na próxima sessão, que está prevista para o dia 29 de maio. No entanto, a próxima semana será curta no Legislativo, por causa do feriado de Corpus Christi, o que pode reduzir a presença de parlamentares no Congresso.
Após a sessão da comissão de hoje, Alcolumbre disse a jornalistas que avalia nomear um relator ad hoc, caso Irajá falte novamente à votação. No Legislativo, o relator ad hoc lê o parecer emitido por outro parlamentar, devido à ausência do relator original na ocasião.
A avaliação do presidente da CCJ é de que, por causa do teor "polêmico" do projeto, o ideal seria votá-lo com a presença do relator original. "Se o Irajá estivesse aqui, a gente votava", afirmou.
Após a publicação deste texto, o senador Irajá enviou nota à reportagem na qual se diz supreso com a declaração de Alcolumbre e afirma que seu parecer já foi "apresentado e lido há quase um mês, no dia 24 de abril", em sessão na CCJ.
"No entanto, por duas oportunidades em que foi pautado, o presidente Davi {Alcolumbre], a pedido da oposição, retirou o mesmo da discussão e votação, inclusive novamente na última sessão realizada nesta quarta-feira, ocasião em que cumpro agenda em missão oficial", disse.
O PL 2234/22 propõe a regulamentação dos jogos de azar, como bingos, cassinos e apostas em corridas de cavalos que têm finalidade lucrativa.
O relator do Senado é favorável à permissão dessas atividades no Brasil e argumenta que a medida gera arrecadação de impostos e empregos. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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