Itália aprova fim de financiamento aos partidos

O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, informou nesta sexta-feira (31) via Twitter que o Conselho de Ministros aprovou o projeto de lei que prevê a abolição do financiamento público aos partidos políticos.

Segundo o texto, a abolição será gradual ao longo de três anos, sendo reduzida em 60% no primeiro ano, na metade no segundo ano e em 40% no terceiro ano, com sua total eliminação a partir do quarto ano.

Além disso, os partidos que não irão elaborar um estatuto com critérios de transparência e democracia, não poderão ter acesso aos benefícios como as detrações para as doações voluntárias, o recebimento de uma porcentagem do imposto de renda dos cidadãos italianos e a concessão gratuita de espaços e serviços para a propaganda eleitoral.

"O Conselho de Ministros aprovou o fim do empréstimo como era regulado até hoje, esse é um passo importante, nós prometemos e mantivemos as promessas e eu estou confiante de que o Parlamento irá aprovar rapidamente o texto porque está em risco a credibilidade do sistema político", declarou Letta durante a coletiva de imprensa após o fim da reunião.

O Movimento 5 Estrelas (M5S), bancada do ex-comediante Beppe Grillo, declarou que essa é uma vitória do M5S, que impõe a agenda ao Executivo. Ao mesmo tempo, segundo o Movimento, a proposta seria uma "fraude" porque os cidadãos italianos seriam obrigados a pagar para a manutenção dos partidos políticos.

O ministro das Reformas, Gaetano Quagliariello, rejeitou a acusação de fraude, alegando que serão os cidadãos que irão decidir em liberdade se destinar os recursos ao partidos. O financiamento público aos partidos políticos foi um dos temas centrais na campanha eleitoral que precedeu as eleições gerais de fevereiro.