Indicação de Eduardo Bolsonaro seria nepotismo,diz parecer
SÃO PAULO, 18 AGO (ANSA) - A Consultoria Legislativa do Senado afirmou neste sábado (17) que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seria nepotismo.
De acordo com o jornal "O Globo", o parecer afirma que a função de embaixador do Brasil nos Estados Unidos é um cargo comissIonado comum e não político, além disso, o documento é baseado em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008, que na qual é vedado o nepotismo neste tipo de cargo.
"A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível", informou o documento, que foi assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim.
O governo Bolsonaro já submeteu aos Estados Unidos a indicação de Eduardo, que também precisará pasasr por sabatina no Senado.
O deputado federal tem 35 anos recém-completados - idade mínima para ser embaixador - e nenhuma experiência diplomática.
Eduardo, no entanto, usa como argumentos em favor de sua indicação os fatos de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e de ter feito intercâmbio nos EUA.(ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
De acordo com o jornal "O Globo", o parecer afirma que a função de embaixador do Brasil nos Estados Unidos é um cargo comissIonado comum e não político, além disso, o documento é baseado em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008, que na qual é vedado o nepotismo neste tipo de cargo.
"A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível", informou o documento, que foi assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim.
O governo Bolsonaro já submeteu aos Estados Unidos a indicação de Eduardo, que também precisará pasasr por sabatina no Senado.
O deputado federal tem 35 anos recém-completados - idade mínima para ser embaixador - e nenhuma experiência diplomática.
Eduardo, no entanto, usa como argumentos em favor de sua indicação os fatos de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e de ter feito intercâmbio nos EUA.(ANSA)
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