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Mudança em lei de redes sociais tem bate-boca nos EUA

29/10/2020 08h21

SÃO PAULO, 29 OUT (ANSA) - Uma audiência para debater a moderação das redes sociais nos Estados Unidos foi marcada pela troca de acusações entre republicanos e democratas e por nada de efetivo ter sido concluído nesta quarta-feira (28).   

Com a participação virtual dos CEOs do Facebook, Mark Zukerberg, do Google, Sundar Pichai, e do Twitter, Jack Dorsey, os senadores divergiram sobre como fazer alterações na seção 230 da Lei de Decência das Comunicações.   

A legislação protege as redes sociais da responsabilidade sobre o que os usuários publicam em suas plataformas, mas a regra vem sendo duramente atacada desde maio, quando o presidente Donald Trump teve dois de seus tuítes ocultados por disseminar conteúdo falso.   

Apesar de ambos os lados criticarem a atual medida - com os republicanos acusando as empresas de censura e os democratas criticando a falta de controle e da retirada de notícias falsas -, os dois lados não chegaram a um acordo sobre como as coisas devem ser mudadas.   

Ao abrir a sessão, o republicano Roger Wicker, que preside a Comissão de Comércio, afirmou que as plataformas "tornaram-se árbitros poderosos da verdade e do conteúdo".   

Já alguns democratas se recusaram a falar por considerarem que a audiência foi marcada para ajudar Trump nas eleições, já que o pleito ocorre em 3 de novembro. "Essa audiência é absurda. Isso é bullying e é para fins eleitorais", disse Brian Schatz. Porém, tanto o mandatário como Joe Biden são favoráveis às mudanças ou à revogação da medida.   

Por sua vez, os representantes das três empresas foram unânimes em afirmar que as mudanças na seção 230, como foram apresentadas, levarão a ainda mais publicações com conteúdo falso e limitarão a liberdade de expressão dos usuários. Para os Zuckerberg, Sinchai e Dorsey, a proteção dada pela legislação não protege apenas as redes sociais, mas também aos políticos.   

"Erodir as bases da seção 230 pode fazer colapsar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno grupo de companhias de tecnologia gigantes e bem financiadas", alertou o CEO do Twitter.   

As grandes companhias de tecnologia estão na mira dos políticos norte-americanos desde que começaram a moderar postagens de políticos ligados à Trump, e, mais recentemente, ocultarem conteúdo de uma denúncia contra o filho de Joe Biden, Hunter, que foi obtida através de grampos ilegais.   

No fim de maio, Trump assinou uma ordem executiva para reduzir a proteção das redes sociais, alegando que elas poderiam ser processadas por conteúdos postados. Apesar da medida ter sido anunciada após o Twitter dizer que ele estava disseminando "fake news", o Facebook também bloqueou conteúdo do presidente e da sua equipe por discurso de ódio.   

No início do outubro, um estudo divulgado pela Universidade de Ithaca, de Nova York, apontou o presidente norte-americano como o maior disseminador de fake news durante a pandemia do coronavírus Sars-CoV-2. Ao analisarem 38 milhões de reportagens em inglês entre 1º de janeiro e 26 de maio, os estudiosos apontaram que 522 mil tinham informações falsas e Trump foi mencionado em 37,9% nos casos de desinformação. (ANSA).   

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