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Conteúdo publicado há
1 mês

Suíça terá referendo sobre medidas anti-Covid

16/01/2021 15h07

Resumo da notícia

  • População vai decidir se governo federal tem poder de adotar medidas restritivas contra pandemia
  • Campanha pela consulta popular é promovida pelo grupo "Amigos da Constituição", que apresentou petição com 86 mil assinaturas
  • Suíça permite convocação de referendos para revogar leis federais com petições com ao menos 50 mil assinaturas, menos de 1% da população

A Suíça vai realizar um referendo para decidir se o governo federal tem o poder de adotar medidas restritivas contra a pandemia do novo coronavírus.

A campanha pela consulta popular é promovida pelo grupo "Amigos da Constituição", que apresentou uma petição com 86 mil assinaturas para convocar um referendo de revogação de uma lei anti-Covid aprovada em setembro de 2020.

Até dezembro passado, o governo suíço vinha relutando em impor novas restrições durante a "segunda onda da pandemia", o que causou inclusive tensões com países vizinhos por causa da decisão de manter estações de esqui abertas.

No entanto, a explosão dos casos de coronavírus forçou o governo a impor o fechamento de bares e restaurantes e do comércio não essencial. As medidas foram tomadas com base na legislação de 2020 que o grupo Amigos da Constituição busca revogar.

"O governo está se aproveitando da pandemia para introduzir mais controles e reduzir a democracia", disse Christoph Pfluger à imprensa local. O resultado do referendo será vinculante, mas a consulta popular não deve ocorrer antes de junho, quando muitas das medidas anticontágio já podem ter caído.

A Suíça possui um sistema de democracia participativa que permite a convocação de referendos para revogar leis federais com petições que reúnam pelo menos 50 mil assinaturas, menos de 1% da população nacional.