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1 mês

Após pedido de vista, STF paralisa votação do marco temporal

16/09/2021 07h27

SÃO PAULO, 16 SET (ANSA) - O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a votação sobre a aplicação do marco temporal na demarcação das terras indígenas nesta quarta-feira (15) após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, a pauta não tem mais uma previsão de tempo para voltar a ser analisada.   


Até o momento, apenas dois ministros votaram sobre o tema. O relator do assunto, Edson Fachin, votou contra a adoção do marco temporal. Já Kassio Nunes apresentou seu voto na quarta e foi favorável.   


O debate no plenário começou no último dia 26 de agosto e analisa se a demarcação das terras indígenas deve ocorrer apenas em áreas ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988. O caso refere-se a uma decisão da Justiça de Santa Catarina sobre a terra indígena localizada na cidade de Ibirama.   


Milhares de indígenas acampam em Brasília para pressionar pela não adoção do marco temporal, já que muitas etnias não viviam em seus locais de origem por terem sido expulsas por donos de terras ou grileiros. O caso também tem muita repercussão internacional, já que sob o governo de Jair Bolsonaro as demarcações foram suspensas e há diversas denúncias de violação dos direitos dos povos originários.   


Bolsonaro se manifesta sempre a favor do marco temporal por dizer que isso afetaria a produção de alimentos. Mas, até mesmo o procurador-geral da República, Augusto Aras, que normalmente é favorável ao governo, se manifestou de maneira contrária ao marco temporal.   


A pausa na análise, porém, não deixa de ser uma vitória do governo, que tenta aprovar uma legislação que afeta ainda mais o direito à terra dos indígenas no Congresso por meio da PL 490.   


(ANSA).   


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