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Processo de impeachment

Quais os próximos passos da oposição na batalha do impeachment?

Mariana Schreiber

Em Brasília

  • Jorge Araújo/Folhapress

    Novas manifestações contra Dilma estão marcadas para este domingo (13)

    Novas manifestações contra Dilma estão marcadas para este domingo (13)

O principal elemento que reacendeu o ânimo da oposição foi a revelação do conteúdo de uma suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), com graves acusações à presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, de tentarem intervir na Operação Lava Jato.

Além disso, na sexta-feira, a Polícia Federal fez uma ação contra Lula, que foi levado coercitivamente a depor sobre suspeitas de beneficiamento no esquema de corrupção da Petrobras.

Nesta terça-feira, às 16h, está prevista uma reunião dos líderes da oposição com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A intenção é pedir que sejam analisados o mais breve possível os embargos movidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na tentativa de modificar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment.

No momento, a tramitação do pedido de impedimento contra Dilma está paralisado à espera de que o STF se pronuncie sobre esses embargos. É a corte que dará a palavra final sobre como deverá ser composta a Comissão Especial da Câmara que emitirá um parecer a favor ou contra a abertura do processo contra a presidente.

Nesta segunda-feira, foi finalmente publicado o acórdão com o resumo da decisão tomada no fim do ano passado, o que abre espaço para que os embargos sejam analisados semana que vem.

Como estratégia de pressão para que o STF decida logo a questão, a oposição combinou de obstruir a pauta de votação da Câmara, disse o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força, líder do Solidariedade.

"Decidimos sexta que vamos obstruir a pauta para exigir o que o Supremo decida logo os embargos do rito do impeachment. Como as coisas se agravaram mais do que a gente esperava, e isso afeta profundamente a vida de milhões de brasileiros, nós precisamos que o Supremo decida rapidamente".

Julgamento

No julgamento realizado em dezembro, a maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso e decidiu por anular a votação secreta que elegeu a chapa de oposição para ocupar a maioria das cadeiras da comissão.

Sob o argumento de que deveria ser mantido o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), eles entenderam que não poderia haver chapa avulsa pois o correto seria que os líderes de cada partido na Câmara indicassem seus representantes (os número de membros de cada legenda é proporcional ao tamanho de sua bancada). Decidiram também que uma eventual eleição teria que ser aberta.

Na tentativa de modificar essa decisão, o DEM peticionou para que fosse incluído no processo a ata da sessão em que foram escolhidos os membros da comissão de impeachment de Collor. O partido argumenta que a eleição só não foi secreta porque os membros indicados foram confirmados por aclamação, já que havia consenso entre os parlamentares.

Para justificar a possibilidade de candidatura avulsa (sem ser por indicação dos líderes), o DEM também cita um trecho em que o então deputado Adylson Motta (PDS-RS) questiona o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, sobre a possibilidade de se candidatar de forma avulsa a uma vaga de titular da comissão, já que não queria ser indicado como suplente. Pinheiro responde que era permitido candidatura avulsa, mas que o prazo para inscrição já tinha terminado.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse à BBC Brasil que ele e mais três parlamentares da oposição - o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) - se reuniram com o ministro Barroso em fevereiro. Avelino, Bueno e Aleluia eram parlamentares em 1992.

"Contamos ao ministro que nós três tínhamos participado do julgamento do Collor e ele ficou mais interessado nos nossos argumentos", contou Avelino.

Oposição ataca Dilma e reacende discussão sobre impeachment

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Delcídio

Apesar de a existência da delação de Delcídio não ter sido oficialmente confirmada, os parlamentares da oposição dão como certa sua existência e confiam que seu conteúdo será homologado ainda esta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Teori Zavascki.

Segundo parlamentares da oposição ouvidos pela BBC Brasil, a estratégia é que, assim que isso acontecer, os três juristas que apresentaram o pedido de impeachment aceito por Cunha - Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal - venham a Brasília para um ato político, em que solicitarão oficialmente que seja acrescentada à denúncia original o depoimento de Delcídio.

A principal acusação do pedido original de impeachment se baseia nas supostas irregularidades fiscais cometidas pela administração Dilma em 2014, o que teria permitido ao governo inflar os gastos em ano eleitoral. A intenção agora é usar as supostas revelações do senador para dar fôlego as acusações de corrupção no governo.

"Depois da revelação da delação do Delcídio não tem como o Supremo rejeitar a homologação", acredita Paulinho da Força.

Delcídio, que era líder do governo no Senado quando foi preso em novembro, teria dito no suposto depoimento que a presidente e seu antecessor sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, afirmou que Dilma tentou usar a nomeação de ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como meio de conseguir a soltura de executivos que estão preventivamente presos pela Lava Jato.

Essa acusação foi negada pelos magistrados citados. O governo diz que Delcídio mente por vingança porque o Planalto não tentou intervir para soltá-lo.

Manifestações

Para os adversários do governo, a revelação da suposta delação de Delcídio e a ação da PF contra Lula devem contribuir para aumentar a adesão às manifestações antigoverno convocadas para o próximo domingo. A ideia é que os parlamentares da oposição participem em peso.

"As manifestações já estavam marcadas há muito tempo. Os fatos [da última semana] contribuíram para que venha a dar uma mobilização grande", acredita Rubens Bueno.

Essa visão, no entanto, não é consenso entre analistas políticos.

Segundo Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, a presença de partidos políticos nos protestos pode afastar as pessoas das ruas. Ele vem acompanhando os protestos com pesquisas juntos aos manifestantes e sua conclusão é que prevalece um sentimento de rejeição a toda a classe política, não só ao PT, embora o partido seja o mais criticado pelo grupo.

"Quando analisamos a evolução das mobilizações pelo impeachment em 2015, observamos um efeito aparentemente paradoxal: quanto mais o processo de impeachment se torna viável, do ponto de vista da tramitação parlamentar, menor é a mobilização", nota ele.

"As mobilizações podem ter diminuído no decorrer de 2015 porque, à medida que a tramitação avançava, ficava claro que grupos políticos acusados de corrupção se beneficiavam do processo - em particular o deputado Eduardo Cunha. Essa manipulação política da indignação contra a corrupção deve ter gerado desconfiança e provocado desmobilização", pondera.

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