As frases sobre a crise brasileira que marcaram seminário acadêmico (e político) em Portugal

Era para ser um encontro acadêmico, mas política tomou conta do primeiro dia do 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que será realizado até a quinta-feira na Universidade de Lisboa.

Com a presença de políticos favoráveis e contrários ao impeachment, além do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a abertura do evento foi marcada por protestos, análises e projeções sobre como o Brasil atravessar esse momento.

Na parte de fora do encontro, que tem como tema "Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica", ocorreram manifestações de um grupo contrário ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Os gritos não eram ouvidos do lado de dentro, mas nem por isso o clima era menos politizado. Palestrantes e participantes – entre eles algumas das principais autoridades a favor do impeachment, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB-SP), – conversavam sobre o atual momento e o futuro pós-crise.

Confira, a seguir, cinco frases que marcaram o evento:

Gilmar Mendes: “O Brasil vive um regime de cleptodemocracia”

Em uma dura crítica ao sistema político brasileiro, o ministro do STF associou o regime democrático do país à cleptomania, o ato de roubar por impulso.

O ministro, que também é um dos fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que coorganiza o evento, afirmou que a saída do PMDB da base governista, oficializada nesta terça, “tornará ainda mais grave a crise política do país”. Além disso, lembrou que a possibilidade de novas eleições não pode ser descartada.

“Só teremos eleições antecipadas se houver a renúncia do presidente e do vice ou se o mandado de ambos for cassado, o que poderia ocorrer, em tese, porque há um processo de tramitação na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico”, afirmou Mendes à BBC Brasil.

Michel Temer: “O Brasil vive agora a democracia da eficiência”

O nome do vice-presidente ainda consta na programação oficial do evento como o principal conferencista do primeiro dia de debates, apesar de ele ter desistido de viajar a Lisboa ainda na semana passada.

A então possível presença de Temer foi responsável por boa parte da polêmica envolvendo o seminário, já que especulou-se que o encontro seria, na verdade, uma "desculpa" para que vice e líderes da oposição – como os tucanos José Serra e Aécio Neves – pudessem se reunir longe dos holofotes.

Em seu pronunciamento transmitido por vídeo, o peemedebista afirmou que o Brasil se encontra em um momento no qual a democracia precisa ser mais eficiente, pois a população cobra “maior eficiência dos serviços públicos, privados e maior ética na política”.

Temer despediu-se do encontro afirmando que “ao lado do Estado de Direito, temos de ter o estado da paz”.

Jorge Viana: “Vim para alertar sobre os riscos de um golpe à democracia no Brasil”

O senador petista parecia um pouco deslocado no primeiro dia do congresso. Durante um breve intervalo entre as palestras, ele deixou o auditório e foi se encontrar com os manifestantes que estavam do lado de fora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Pensei em desistir de vir, mas depois percebi que a minha presença é importante para passar à comunidade internacional a nossa versão da história, que é o risco que a democracia corre no Brasil com a ameaça de um golpe de Estado”, disse o senador.

Viana vai palestrar na quinta-feira, último dia do seminário, com Aécio Neves e José Serra.

“Havia planejado um pronunciamento mais voltado para o âmbito acadêmico do Direito, mas, com o desenrolar dos fatos, decidi usar o meu espaço para criticar o protagonismo que o Poder Judiciário tem assumido na política brasileira, que é muito perigoso”, afirmou ele à BBC Brasil.

Manifestantes: “Se querem um golpe, contentem-se com este, mas cuidado com a ressaca!”

A garrafa do vinho português "Golpe" resumiu a posição dos manifestantes que se reuniram em frente à sede do seminário.

O ato, que começou tímido no início da manhã, foi ganhando adeptos com o passar das horas e, no momento em que os palestrantes falavam no auditório, quase uma centena de pessoas gritava “não vai ter golpe” do lado de fora.

Organizado pela internet, o protesto teve como objetivo criticar o que os manifestantes residentes em Portugal consideram uma “tentativa de golpe de Estado travestido de impeachment”.

A manifestação ocorreu sem incidentes e foi acompanhada por policiais locais. O único momento de tensão foi a chegada do senador José Serra (PSDB-SP), que foi confrontado por alguns dos presentes.

Os organizadores do protesto prometem um novo protesto para o encerramento do evento, na quinta-feira, que têm programadas as participações de Serra e Aécio Neves.