Presidente do PMDB defende celeridade nas investigações e processos da Lava Jato

Mariana Schreiber - Da BBC Brasil em Brasília

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, defendeu nesta quarta-feira que as investigações e processos da operação Lava Jato devem ser "apressados", inclusive o julgamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo ele, caso o vice-presidente Michel Temer assuma o comando o país no lugar da presidente Dilma Rousseff, seu governo "vai apoiar a investigação da Lava Jato no que puder para que ela ande rapidamente".

Em conversa com a imprensa estrangeira, Jucá afirmou que para isso é necessário para "separar o joio do trigo", distinguindo os políticos que receberam doações de empresas por meios legais para suas campanhas daqueles que receberam propina.

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"Ela (a Lava Jato) precisa separar quem tem culpa de quem não tem culpa. É importante que isso seja feito rápido porque não pode pairar sobre toda a classe política uma nuvem negra de desconfiança. A desconfiança tem que ser reduzida e focada naqueles que eventualmente têm dolo (culpa intencional) ou que têm indícios concretos de irregularidade", afirmou.

O senador disse que "não há nenhum risco" de um eventual governo Temer interferir na Lava Jato, até porque sabe do impacto que isso traria para a imagem da eventual nova administração.

"Michel, por formação, é um jurista, alguém que tem uma história com a legalidade. E sabe também que toda a sociedade brasileira, toda a imprensa, estará cobrando posições que são importantes para fixar a imagem e a atuação do novo governo. Então, ninguém vai cometer nenhuma insanidade, nenhum erro, por qualquer tipo de motivação pessoal, individual", observou.

Jucá, assim como outros integrantes do seu partido e o próprio Temer, foram citados por delatores da Lava Jato.

"A Lava Jato tem apoio do PMDB, tem meu apoio. Não temo nenhuma investigação. Se temesse, não teria assumido a presidência do PMDB e me tornado alvo. Porque, na hora que entro no embate com outros partidos, eu serei alvo de ataques, de inverdades. Faz parte do jogo", disse.

Questionado pela BBC Brasil sobre a lentidão do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o presidente do PMDB disse que quem decidirá o destino dele é o Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, a corte aceitou denúncia contra Cunha, que virou réu sob acusação de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Eu sou senador, não tenho condição de interferir na Câmara dos Deputados. O Eduardo Cunha está sendo acusado, ele tem direito de defesa. A opinião que em tese vai definir a vida do Eduardo Cunha é a opinião do Supremo Tribunal Federal, que é a principal corte do país", respondeu.

"A opinião do PMDB é entender que esses julgamentos devam ser apressados, agilizados. Agora é um outro poder, nós não temos nenhum ingerência".

Golpe?

Autoridades políticas, tanto do lado do governo quanto da oposição, têm procurado a imprensa estrangeira para expor sua visão sobre a crise política. No encontro desta quarta, Jucá buscou rebater o discurso do PT de que o processo de impeachment seria um golpe para destituir Dilma.

Aos jornalistas também de veículos como Reuters, Bloomberg,El País e Wall Street Journal , ele entregou uma espécie de guia sobre o funcionamento do processo de impeachment e uma lista com todas as 156 denúncias apresentadas contra presidentes desde Fernando Collor (1990-1992), com intuito de esclarecer que se trata de um procedimento usual.

Ele minimizou o risco de possíveis ações de organismos internacionais, como Mercosul, Unasul ou OEA (Organização dos Estados Americanos), no sentindo de se opor formalmente ao impeachment de Dilma. O senador argumentou ainda que as "pedaladas fiscais" são crime de responsabilidade e justificam a cassação de Dilma.

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"Vejo ações isoladas (de autoridades internacionais) de tentativa de criar uma onda (de que seria golpe) que não pegou. A ida da presidente a Nova York desmitificou esse discurso", disse Jucá, salientando que Dilma reassumiu seu cargo normalmente ao retornar ao país após discursar na ONU na semana passada.

Fazendo coro a declaração dada ontem por Temer, ele disse que a convocação de eleições antecipadas - defendida por parte do PT - é que seria golpe, pois isso não está previsto na Constituição. Segundo ele, encurtar mandatos de pessoas eleitas fere cláusula pétrea - aquele artigos que não podem ser alterados nem por emenda constitucional.

Jucá disponibilizou também aos jornalistas um calendário com a previsão de andamento do julgamento de Dilma. O processo deve ter início assim que autorizado pelo Senado, o que deve acontecer na segunda semana de maio. O próprio governo já reconhece que deve ser derrotado nessa votação.

Segundo a previsão de Jucá, o julgamento deve se estender no máximo até 24 de agosto, podendo terminar antes, em 14 de junho. No período, Temer assume interinamente a Presidência. Caso Dilma seja cassada, o vice será efetivado no cargo.

Ajuste fiscal

Questionado sobre a possível alta de impostos para solucionar o problema do rombo nas contas públicas, o senador disse que isso "não pode ser a primeira discussão", mas que "não quer dizer que não vai ter".

Segundo ele, primeiro o governo terá que dar o exemplo com redução de gastos e reformas que mexam em gastos estruturais, como as despesas com Previdência. Economistas, porém, têm dito ser inevitável um aumento de tributos.

Jucá afirmou que programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida serão preservados caso Temer assuma o governo. Ele indicou, no entanto, que outros podem ser cortados. "O governo tem mais de 800 programas. Será que todos são prioritários?", questionou.

Ele elogiou o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tomou recentemente uma séria de medidas impopulares de ajuste fiscal. Questionado sobre o recente aumento da pobreza naquele país, Jucá disse que "ele tinha que fazer aquilo que ele fez".

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"O presidente Macri, com algumas ações, reorientou o humor e a expectativa (com a economia). Os sacrifícios e as posições que ele tomou foram bem, a leitura foi positiva. Você não pode deixar de discutir a realidade da economia com a população brasileira. Vamos ter que discutir Previdência com a população", disse ainda.

Alianças e cargos

Jucá disse que considera fundamental, para que o país supere a crise e volte a crescer, a construção de uma "base política estável que dê segurança", pois isso sinalizaria para a sociedade e os investidores que os projetos apresentados pelo governo serão aprovados no Congresso.

Questionado sobre as conversas com o PSDB, o senador disse que não estão na mesa de discussão as eleições municipais de 2016, nem o pleito presidencial de 2018. Segundo ele, Temer já sinalizou que não seria candidato à reeleição caso venha a assumir a Presidência no lugar de Dilma.

Amigo próximo de Temer, o senador José Serra (PSDB-SP) provavelmente assumirá uma pasta de peso num eventual governo peemedebista. Jucá, no entanto, não quis confirmar qualquer convite para ministérios por parte do vice-presidente. O próprio Jucá é cotado para assumir o Planejamento.

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, vem sendo dado como certo no comando da Fazenda. Sem confirmar nomes, Jucá disse que a equipe econômica deve "inspirar competência e confiança".

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