A estratégia do século 18 que Porto Rico quer adotar para se tornar o 51º Estado dos EUA

  • Alvin Baez/Reuters

    O novo governador de Porto Rico, Ricardo Rossello, discursa após cerimônia de posse em San Juan

    O novo governador de Porto Rico, Ricardo Rossello, discursa após cerimônia de posse em San Juan

O paradisíaco arquipélago de Porto Rico, no Caribe, é um território dos EUA desde 1898, mas nunca foi integrado ao país.

Mas agora o novo governador porto-riquenho, Ricardo Rosselló, quer mudar essa realidade: seu objetivo é transformar Porto Rico no 51º Estado americano.

Ele acredita que o caminho para fazer o plano dar certo é seguir o chamado Plano Tennessee - uma estratégia de pressão empregada pelo Estado de mesmo nome no fim do século 18 para conseguir ser incorporado aos EUA, em meio à desconfiança de Washington.

A tática inclui nomear representantes que vão defender no Congresso americano a aspiração de Porto Rico de integrar-se definitivamente ao país.

Além disso, eventualmente passa pela realização de um plebiscito no qual os porto-riquenhos decidiriam de uma vez por todas se querem se tornar parte da superpotência mundial.

Em 2012, o território realizou consulta semelhante. Naquele ano, 54% dos eleitores afirmaram não concordar com o atual status de Porto Rico.

Após o resultado das urnas, a Assembleia Legislativa do território promulgou uma resolução solicitando ao presidente e ao Congresso dos Estados Unidos a incorporação integral ao país.

Mas a iniciativa não obteve êxito.

Status atual

Porto Rico é um território americano, mas não usufrui das vantagens e do status que os 50 Estados do país têm.

Em seu discurso de posse na capital San Juan, Rosselló descreveu o atual status de Porto Rico como "colonial" e "descabido".

Alguns inclusive acreditam que situação legal do território explica sua crise econômica, a pior em décadas.

Isso porque Porto Rico não tem acesso à ajuda federal disponibilizada aos demais Estados.

Muitos acreditam, assim, que a solução para contornar a crise seria integrar o território plenamente aos EUA.

Mas não parece existir um consenso em Washington a respeito do tema.

Há fatores políticos por trás disso: integrantes do Partido Republicano acreditam que incorporar Porto Rico aos EUA beneficiaria o rival, o Partido Democrata.

Hoje, os porto-riquenhos que vivem na ilha não podem votar - mas aqueles domiciliados nos Estados americanos costumam votar em candidatos democratas.

Caso se tornasse um Estado, o território automaticamente teria direito a dois senadores, o que poderia provocar um desequilíbrio de forças políticas.

Plano Tennessee

Em sua campanha, Rosselló prometeu que implementaria o Plano Tennessee no início de seu mandato.

O novo governador porto-riquenho, cujo Partido Novo Progressista (PNP) defende a incorporação do território como um Estado com direitos plenos, assegura que essa ideia é apoiada pela maioria da população.

"Mas caberá ao Congresso americano decidir se um novo Estado deverá ser admitido à Federação", diz à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Carlos Colón de Armas, professor da Universidade de Porto Rico.

Colón de Armas fez parte da chamada "Comissão Estadista", um painel de especialistas que assessorou, durante a campanha, o então candidato Rosselló na elaboração de um plano sobre a eventual incorporação.

Sobre o plebiscito de 2012, o especialista diz que, embora a maioria dos eleitores tenha expressado desacordo com o status atual do arquipélago, um número significativo deixou de responder à segunda pergunta da consulta, sobre querer que Porto Rico se tornasse um Estado americano ou ganhasse independência.

A alta quantidade de votos em branco e outros fatores lançaram dúvidas sobre a incorporação do território pelos Estados Unidos.

O Congresso americano ainda não se manifestou sobre o resultado do plebiscito.

Por isso, segundo Colón de Armas, a expectativa é de que o novo governo do arquipélago anuncie nos próximos dias um mecanismo pelo qual serão designados representantes para pressionar as autoridades federais em Washington.

Foi o que fez o Tennessee no século 18, quando escolheu seus representantes no Congresso antes de ser incorporado oficialmente como um Estado.

O professor garante que a atual representante oficial de Porto Rico no Congresso americano, que tem voz mas não tem voto na casa, também apresentará um projeto de lei pedindo o fim do status "colonial" da ilha.

Tudo isso deveria eventualmente se refletir, acrescenta o especialista, em uma "lei de admissão", mediante a qual o Congresso expressaria em detalhes quais seriam as condições exatas pelas quais Porto Rico entraria na Federação, além de apresentar aos eleitores do arquipélago a oportunidade de aceitá-las ou rejeitá-las em um plebiscito definitivo.

Sem consenso

Mas nem todos em Porto Rico estão de acordo com a validade ou viabilidade dessa estratégia.

Durante a campanha pelo governo do território, Ángel Rosa, outro parlamentar porto-riquenho, classificou o plano Tennessee de "engodo".

Em entrevista à imprensa local, ele previu que o Congresso americano se esquivaria à pressão de Porto Rico.

Rosa também negou existir um apoio majoritário no arquipélago para torná-lo o 51º Estado americano.

"O resultado do plebiscito de 2012 não é uma vitória clara rumo à incorporação de Porto Rico pelos Estados Unidos... os números podem confundir", ressalvou Phillip Escoriaza, advogado e especialista em política porto-riquenha, à BBC Mundo.

Escoriaza acredita, no entanto, que a maioria dos porto-riquenhos não está satisfeita com o arranjo atual entre Washington e San Juan.

Para ele, há um impulso crescente pela transformação do território em Estado. Mas ainda que esse apoio ganhasse força em Porto Rico, continua, o processo de incorporação poderia levar muitos anos - isso se seguir o exemplo de casos semelhantes no passado.

Temor

Cólon de Armas, da Universidade de Porto Rico, acrescenta que, se o Plano Tennessee não funcionar, outra possibilidade é de que o território convoque, por iniciativa própria, um novo plebiscito por meio do qual a população decidiria seu status legal.

Em consultas passadas, uma pequena parcela dos eleitores, inferior a 10%, defendeu a independência.

A discussão principal está focada, assim, entre manter o status atual de Porto Rico ou transformá-lo no 51º Estado americano.

O especialista acredita que as surpresas traumáticas dos vários plebiscitos passados e as eleições de 2016 possam alimentar o temor de uma nova consulta em Porto Rico, especialmente se os eleitores decidirem, em última análise, pela separação total dos Estados Unidos.

"Mas para mim o maior temor é permanecer como estamos, isso é uma violação dos direitos dos porto-riquenhos", conclui Colón de Armas.

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