Uruguai prepara programa para atrair moradores estrangeiros

A população uruguaia, de cerca de 3,5 milhões de habitantes, é praticamente a mesma há 30 anos e equivale quase à metade do número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro.

Um dos primeiros planos anunciados pelo presidente eleito, Luis Lacalle Pou, que toma posse em 1º de março, é o de tentar elevar o tamanho da população, facilitando a entrada de residentes estrangeiros.

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Na semana passada, Lacalle Pou (centro-direita) afirmou que lançará um pacote de medidas para "flexibilizar" as regras atuais de residência, tanto burocráticas como fiscais, de forma a atrair moradores do exterior para o país, que é vizinho do Brasil e tem uma das menores populações da América do Sul.

"O Uruguai sempre foi um país de braços abertos para países que expulsam seus habitantes, como venezuelanos, cubanos e de outros lugares da América Latina", declarou. "Mas também é um lugar para as pessoas que não estão com problemas (em seus países de origem), dizem que aqui é um lugar onde se respeita o investimento, onde podem trazer suas famílias, onde há segurança jurídica."

As declarações de Lacalle Pou geraram críticas de setores da Frente Ampla (que passará do governo à oposição). O atual ministro da Economia, Danilo Astori, afirmou que as iniciativas poderiam fazer o país "retroceder" e voltar a ser um "paraíso fiscal", como ocorreu no passado.

Outros críticos afirmaram que Lacalle Pou pretende atrair "principalmente os ricos" para estimular a economia uruguaia. Por sua vez, o presidente Tabaré Vázquez disse que "não é fácil" implementar a iniciativa do seu sucessor, mas agregou, segundo a imprensa local, "que seria muito melhor termos 6 milhões de habitantes (como) um motor para impulsionar a economia".

Além disso, empresários ouvidos pelo jornal argentino Perfil se dizem céticos quanto à capacidade de a medida promover crescimento econômico no Uruguai, em um momento em que o desemprego beira a casa de 9%. Ainda assim, assessores de Lacalle Pou apontam para as "oportunidades econômicas" que os investidores estrangeiros que residam no país podem criar "porque a economia local", entendem, estaria "melhor" do que a da vizinha argentina e com "boas alternativas" para o empresariado brasileiro.

Exemplo de Portugal

Em entrevista à BBC News Brasil, o futuro ministro do Turismo do governo de Lacalle Pou, Germano Cardoso, disse que o Uruguai se inspira em países da União Europeia (UE), especialmente Portugal, para aumentar sua população e "ativar" sua economia, sem "prejudicar" a idoneidade fiscal do país.

"Não queremos capitais ilícitos, mas sim famílias e investidores, que comprovem seus recursos, que queiram morar e prosperar no nosso país", diz Cardoso, por telefone.

Segundo ele, o Uruguai pode ser definido como "uma ilha de prosperidade e de tranquilidade" por oferecer "escolas e universidades de qualidade", "índices de segurança pública superiores aos de países da região" e "qualidade de vida".

Atualmente, o Uruguai exige que um estrangeiro que queira obter residência invista cerca de US$ 1,8 milhão (R$ 7,5 milhões) em uma propriedade ou negócio uruguaio, e permaneça no país por no mínimo seis meses consecutivos.

Para Cardoso, tais exigências "dificultam" a atração de moradores de outros países.

O ministro diz que a equipe econômica da nova administração prepara um conjunto de projetos de lei que serão enviados com "pedido de urgência e consideração" ? para acelerar sua tramitação ao Congresso Nacional.

Um residente estrangeiro, explica ele, ainda deverá comprovar que quer investir e se estabelecer no país, mas sem a obrigação de passar seis meses sem viajar ao exterior.

"Atualmente, a exigência fiscal é de cerca de US$ 1,8 milhão. Achamos que podemos reduzir esse patamar aos níveis de Portugal, por exemplo, que é em torno de US$ 500 mil, dependendo do caso", diz Cardoso.

O ministro diz que o objetivo, caso o pacote de medidas seja aprovado, é que se analise o conjunto de iniciativas de um candidato à residência no Uruguai, por exemplo, se matriculou filhos em escolas ou universidades uruguaias, em um sinal de que tem a intenção de permanecer no país.

"As regras atuais dificultam que possamos atrair mais moradores. O que queremos é flexibilizar, sem ferir princípios internacionais e com regras claras", prosseguiu o ministro. "Aqui no Uruguai temos a característica de respeitar as normas, mesmo com mudanças de linha ideológica no governo. O que queremos é flexibilizar para que mais habitantes venham. Será bom para o Uruguai, será bom para a economia e será bom para quem vier."

'Mais vacas que humanos'

A intenção do Uruguai de ampliar sua população não é nova, como observaram historiadores e analistas entrevistados pela BBC News Brasil. No país, chamado por seus habitantes de "paisito", costuma-se afirmar, inclusive, que "há mais vacas do que humanos" ? a proporção é de mais de três bovinos por habitante, segundo levantamento recente do jornal El Observador.

Organizadora do programa de estudo populacional do Uruguai, fundado nos anos 1990, para analisar a problemática demográfica do país, a historiadora uruguaia Adela Pellegrino, professora aposentada da Universidade da República, destacou alguns dos fatores que explicariam a baixa densidade populacional do país.

"O Uruguai fez um caminho parecido ao europeu, que chamamos de transição demográfica. Quando a mortalidade começa a cair, no longo prazo a fecundidade também cai e a população fica estável (e mais idosa). Além disso, o nível de educação contribui. Aqui, no caso uruguaio, entendemos que a educação da mulher, tanto de escolaridade como de cidadania, também acabou contribuindo para a menor fecundidade", explica Pellegrino à BBC News Brasil.

Segundo ela, não deixa de ser, porém, "intrigante", que o Uruguai tenha atraído imigrantes em uma trajetória semelhante à da Argentina, no século 19, mas não tenha tido aumento populacional como seu vizinho ou como o Brasil.

"A questão da urbanização e da industrialização contou (no caso do Brasil e da Argentina), sem dúvida", disse.

Ela agrega que não é a primeira vez que um governo uruguaio tenta atrair migrantes: "nossa pouca população e seus efeitos é uma realidade. E cada governo que chega tem um projeto. Mas muitos projetos não foram eficientes. Vamos ver o que acontecer (com a proposta de Lacalle Pou)", diz Pellegrino.

O Uruguai, inclusive, possui uma lei de 2008 que, também para atrair habitantes do exterior, facilitou os trâmites de residência, lembra Luciana Méndez, economista e pesquisadora da Faculdade de Ciências Econômicas e Administração da Universidade da República.

"O Uruguai é um país muito aberto aos imigrantes e o trâmite de residência é simples e ágil, sendo necessário provar coisas básicas, como não ter antecedente criminal", disse Méndez.

"A lei de 2008 prevê, por exemplo, que os moradores que cheguem do exterior tenham os mesmos direitos que os uruguaios de acesso à saúde e à educação pública e para trabalhar, já que com o documento de identidade provisório já se pode entrar no mercado de trabalho."

Ela acha, porém, que a política migratória do novo governo deveria levar em conta também os cerca de 13% da população uruguaia que moram no exterior.

"São muitas pessoas qualificadas, com doutorado e outras qualificações, que deixaram o país na ditadura militar, nos anos 1970, ou que foram, de certa forma, expulsas, por causa da crise econômica de 2001. Uma política migratória completa e séria deveria incluí-los também, seja em termos de vínculos econômicos ou acadêmicos", opinou.

Para Méndez, a chegada de estrangeiros tem efeitos positivos tanto no âmbito econômico como cultural, mas ela acha que ainda faltam esclarecimentos para que a politica migratória de Lacalle Pou tenha caráter mais amplo.

"O Uruguai tem boas condições em relação aos vizinhos da América Latina e estrutura e qualidade de vida para atrair os residentes estrangeiros. Mas esse deveria ser um olhar mais global", disse.

Segurança pública

Eleita após 15 anos de governo da Frente Ampla, a coalizão de Lacalle Pou defendeu maior rigor no combate à criminalidade, tendo a segurança pública como uma de suas bandeiras.

O tema de fato é hoje uma das maiores preocupações dos uruguaios, principalmente daqueles que moram no interior do país, explica Gerardo Caetano, professor de Ciências Políticas da Universidade da República.

Cardoso, o futuro ministro do Turismo, diz à BBC News Brasil que, apesar de a "deterioração" na área de segurança pública ter sido um dos motivos por trás da eleição de Lacalle Pou, o país "ainda é muito seguro, comparado a outros da região, e combater o problema é prioridade do governo".

De acordo com dados oficiais, o Uruguai passou a ocupar o quarto posto na América do Sul em número de homicídios, com uma taxa de 11,8 por cada 100 mil habitantes, atrás da Venezuela, do Brasil (com cerca de 31 mortes por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2017) e da Colômbia, aponta o jornal uruguaio El País.

Outros rankings internacionais, como da consultoria Mercer, por sua vez, apontam a capital uruguaia como "a melhor para se viver" na América Latina.

Segundo o futuro ministro, os brasileiros formam o segundo maior grupo de turistas estrangeiros no Uruguai, com cerca de 400 mil visitantes por ano, atrás apenas dos argentinos.