PUBLICIDADE
Topo

Internacional

Conteúdo publicado há
1 mês

Posse de Biden: o que o novo presidente dos EUA fará em seus primeiros dias?

O presidente Joe Biden irá desfazer ordens do ex-presidente Donald Trump nos primeiros dias de mandato - Pool/Getty Images
O presidente Joe Biden irá desfazer ordens do ex-presidente Donald Trump nos primeiros dias de mandato Imagem: Pool/Getty Images

20/01/2021 19h40

Depois de um dos períodos de transição mais conturbados da história da Presidência americana, o democrata Joe Biden fez nesta quarta-feira (20/1) seu juramento de posse como o 46° presidente dos EUA.

Seu antecessor, Donald Trump — que não reconheceu a derrota eleitoral e é o primeiro presidente a não comparecer à posse do sucessor desde 1869 —, deixou a Casa Branca na manhã desta quarta.

Biden já anunciou uma avalanche de ordens executivas para desfazer medidas adotadas por Trump, incluindo a saída do Acordo Climático de Paris e políticas migratórias.

O democrata assume um país fragilizado por uma pandemia que já deixou mais de 400 mil mortes, uma crise econômica e divisões políticas que tiveram seu ponto alto em 6 de janeiro, quando extremistas de direita invadiram o Capitólio.

A seguir, veja o que é esperado de concreto dos primeiros dias de Joe Biden como presidente dos EUA:

Pandemia do coronavírus

Uso de máscara: Biden chamou a pandemia de "uma das batalhas mais importantes que nosso governo vai enfrentar" e prometeu adotar imediatamente uma nova estratégia.

Uma de suas primeiras medidas será uma ordem executiva exigindo distanciamento social e uso de máscaras em áreas de propriedade federal pelo país, bem como por empregados federais e contratados pelo governo federal.

No entanto, não há garantias de que governadores estaduais que até agora se opuseram à obrigatoriedade vão mudar de ideia - parece não haver autoridade legal para assegurar ao presidente o poder de impor que todos os cidadãos usem máscara no país.

Biden tem dito que vai tentar pessoalmente convencer os governadores a apoiar a medida e, caso encontre resistência, disse que vai telefonar para prefeitos para recrutá-los para a causa.

Vacinação: Biden prometeu agilizar a distribuição de vacinas, com o objetivo final de vacinar 100 milhões de pessoas com pelo menos a primeira dose do imunizante contra a covid-19 durante seus 100 primeiros dias no cargo.

O plano inclui liberar todas as doses disponíveis das vacinas, em vez de reservar uma parte para a segunda dose (que é indispensável para a imunização funcionar).

Acredita-se que ele também vá adotar medidas executivas para aumentar a testagem de americanos e colocar em vigor uma cadeia de distribuição nacional de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual).

Volta à OMS: Ele também afirmou que vai reverter a decisão de Trump de tirar os EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Trump acusava a OMS de fracassar tanto no controle do coronavírus, quando este foi inicialmente identificado na China, quanto em promover "reformas muito necessárias".

Medidas econômicas

Alívio para proprietários de imóveis e locatários: A equipe de Biden afirmou que ele pretende estender uma moratória (lançada no começo da pandemia) em despejos e execuções hipotecárias e no pagamento e nos juros de empréstimos federais para estudantes universitários.

A equipe de transição de Biden afirmou que ele pretende ordenar agências federais a "tomar medidas imediatas de alívio econômico para famílias trabalhadoras", mas não foram apresentados detalhes da iniciativa.

Pacote de US$ 1,9 trilhão: Na semana passada, Biden anunciou um pacote de US$ 1,9 trilhão para a economia, afirmando que "uma crise de profundo sofrimento humano está diante dos olhos e não há tempo a perder".

Se o pacote for aprovado no Congresso, deve resultar no pagamento direto de US$ 1,4 mil (R$ 7,4 mil) para a população. O pacote também inclui financiamento para ajudar na reabertura segura das escolas, que quer promover em seus 100 primeiros dias.

A isso se soma um esperado pacote de estímulo de US$ 900 bilhões que o Congresso aprovou em dezembro - e que Biden chamou de "parcela de entrada" do pacote mais amplo.

Legisladores republicanos provavelmente vão rejeitar partes do plano de Biden, uma vez que ele aumentará o endividamento governamental em seus gastos com a pandemia. Assim, um desafio do novo presidente será obter apoio bipartidário ao projeto.

Democratas controlam ambas as Casas do Legislativo, mas apenas por uma pequena margem.

Pôr fim às isenções de impostos criadas por Trump: Biden prometeu eliminar imediatamente os benefícios tributários implementados por seu antecessor.

Trump aprovou as isenções em 2017, no início de seu governo, e a equipe de Biden defende que as medidas beneficiam de modo injusto os americanos mais ricos e as grandes corporações, em detrimento dos pequenos negócios.

Biden também afirmou que vai dobrar os impostos sobre os lucros estrangeiros de empresas americanas, como parte de seu projeto Made in America.

Essas medidas dependem da aprovação do Congresso.

Meio ambiente e mudanças climáticas

Retorno ao Acordo Climático de Paris: Ainda em seu primeiro dia, Biden prometeu recolocar os EUA no Acordo Climático de Paris, assinado em 2015 e que tem entre seus principais objetivos fazer os países se comprometerem a evitar o aumento das temperaturas globais para além de 2°C.

Sob Trump, os EUA haviam sido o primeiro país a abandonar o acordo.

Com a reversão da medida, o país voltará à iniciativa em um prazo de até 30 dias.

Biden também prometeu criar metas mais ambiciosas para contenção das mudanças climáticas e agendar uma cúpula internacional sobre o tema em seus 100 primeiros dias no cargo.

Seu objetivo, diz, é trabalhar com o Congresso em leis que, se aprovadas ainda neste ano, possam estabelecer que os EUA zerem sua emissão de CO2 até 2050.

Cancelamento de oleoduto: Em uma medida que já deixou alarmadas autoridades no Canadá, acredita-se que Biden possa rescindir uma autorização para o controverso oleoduto Keystone XL, projeto que, se concretizado, cruzaria o Canadá e os EUA de norte a sul até alcançar um oleoduto já existente.

Reverter desregulamentações: Outra mudança drástica da política americana deverá ser a reversão do legado de Trump, que descartou regulamentações prévias em áreas como energia e emissões de gases por veículos.

Biden afirmou que vai negociar limites "rigorosos" de emissões para carros e veículos maiores, que vai adotar medidas de conservação de 30% dos territórios e águas americanos até 2030, que vai banir novas perfurações exploratórias de combustíveis em áreas públicas e que vai impedir perfurações no Refúgio Nacional de Vida Selvagem no Ártico, localizado no Alasca.

O novo governo também disse planejar impor um limite "agressivo" à poluição por metano em operações de óleo e gás, além de banir novas autorizações para a exploração desses combustíveis em áreas públicas.

Políticas de imigração

Fim do veto a países específicos: A política conhecida como "travel ban" (veto a viagens), assinada por Trump apenas sete dias após assumir o cargo, será uma das primeiras a serem eliminadas por Biden.

Essa política inicialmente suspendia pedidos de refúgio de pessoas de sete países de maioria muçulmana, mas a lista foi modificada depois de uma série de questionamentos na Justiça. Atualmente, a lei impõe restrições à entrada nos EUA de pessoas vindas de Irã, Líbia, Somália, Síria, Iêmen, Venezuela e Coreia do Norte.

Caminho à cidadania: outra grande promessa de Biden é de reenviar ao Congresso um projeto de lei para criar um caminho de legalização para cerca de 11 milhões de imigrantes não documentados.

Em outubro, Biden afirmou que os chamados "dreamers" (sonhadores, como são chamados os imigrantes que entraram nos EUA ilegalmente quando ainda eram crianças) serão "imediatamente certificados novamente para poderem se manter neste país e criar um caminho para sua cidadania".

Em dezembro, a equipe de Biden admitiu que levará mais tempo para reverter outra política de Trump, os Protocolos de Proteção ao Migrante, que forçam milhares de requisitantes de refúgio a esperar no México, até conseguirem uma audiência judicial. A promessa de reverter isso, que era considerada prioritária, já foi deixada para os seis meses iniciais de governo.

Interromper a construção do muro: Biden prometeu interromper a construção de um projeto que se tornou sinônimo da Presidência de Trump - o muro na fronteira com o México.

Durante a campanha, Biden chamou a iniciativa de "desperdício de dinheiro" que "desvia recursos essenciais das ameaças que são reais". A equipe do novo presidente afirma que vai direcionar recursos federais a novas medidas de triagem na fronteira.

Reformas raciais e judiciais

Tratando a questão racial dos EUA como a quarta crise (junto à covid-19, a economia e o clima), Biden prometeu agir rapidamente sobre a questão.

As políticas voltadas ao tema, como enfrentar disparidades raciais em habitação e saúde, se sobrepõem a outros projetos do presidente.

Biden pretende assinar uma ordem executiva ligada à igualdade racial e instar todas as agências americanas a criar planos para transpor barreiras de igualdade de oportunidades.

O novo presidente também vai rescindir uma ordem executiva de Trump que limita a habilidade de agências federais em implementar treinamentos voltados à diversidade e à inclusão.

Biden prometeu criar um corpo policial nacional de supervisão, que auxilie reformas em departamentos policiais locais. Embora tenha prometido implementar o projeto em seus 100 primeiros dias no cargo, Biden não deu mais detalhes sobre o plano.

Ele também quer pressa na aprovação, pelo Congresso, da Lei de Justiça Segura, que inclui aumento no financiamento de polícias comunitárias e mudanças nas penas mínimas de encarceramento no país.

Proteções a LGBT

Biden assumiu compromissos com a comunidade LGBT, como direcionar recursos na prevenção de violência contra pessoas transgênero, pôr fim ao veto que impede que transgêneros sirvam nas Forças Armadas e restaurar o aconselhamento a estudantes transgênero em escolas.

Uma prioridade é a aprovação da Lei de Igualdade, que acrescentaria a orientação sexual e a identidade de gênero a leis pré-existentes de direitos civis.

No entanto, não está claro se essas medidas serão facilmente aprovadas.

Reaproximação com aliados estrangeiros

O novo presidente afirmou que pretende rapidamente acenar a antigos aliados dos EUA e aparar arestas deixadas por Trump. Com a promessa de "os EUA te apoiam", Biden afirmou que o país têm de "provar ao mundo que está preparado para liderar novamente - não pelo exemplo do nosso poder, mas pelo poder do nosso exemplo".

Biden afirmou que, em seu primeiro dia no Salão Oval, vai fazer contato com aliados da Otan (aliança militar ocidental) com a mensagem de que "estamos de volta e vocês podem contar conosco".

Embora Trump não tenha sido o primeiro presidente a pressionar membros da Otan a gastar mais com defesa, ele ameaçou deixar a aliança militar que Biden chama de "bastião do ideal democrático liberal".

Internacional