Itália confirma referendo sobre reforma constitucional

Proposta visa reduzir poderes do Senado e número de parlamentares para aumentar estabilidade política. Críticos alegam, porém, que medida remove pesos e contrapesos fundamentais da democracia no país.O governo italiano confirmou nesta segunda-feira (26/09) para o dia 4 de dezembro a realização de um referendo sobre a reforma constitucional proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. A reforma constitucional é considerada a mais importante do país desde a Segunda Guerra Mundial. As propostas preveem mudanças no Parlamento, com a redução no número de senadores de 315 para 100 e a diminuição dos poderes da Casa, além de agilizar o sistema eleitoral. Renzi afirmou que a reforma trará estabilidade política ao país e chegou a dizer que renunciaria caso a proposta fosse rejeitada pelos eleitores. No entanto, com pesquisas de opinião recentes indicando a liderança do não, o primeiro-ministro admitiu ter errado ao relacionar uma possível renúncia ao resultado da votação e ressaltou que não deseja que o debate sobre o referendo seja dominado pelo tema. Depois de dois anos de intensos debates, o Parlamento aprovou em abril a reforma que efetivamente diminuiu os poderes do Senado e o impede de derrubar governos com votos de confiança. Pelo atual sistema, as duas Casas do Parlamento italiano têm poderes equivalentes e, segundo críticos, esta é uma das razões pelas quais o país teve 63 governos desde a Segunda Guerra Mundial e nenhum deles teve poder suficiente para terminar o mandato de cinco anos. Atualmente, para que uma lei seja aprovada, por exemplo, ela precisa ganhar o aval de ambas as Casas e nos mesmos termos, o que estende o processo por anos. Críticos do projeto alegam, porém, que a reforma remove pesos e contrapesos fundamentais da democracia no país, criados justamente para evitar o surgimento de uma liderança única como na Segunda Guerra. CN/afp/rtr/dpa

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