1990: Realizada em Nova York a primeira Cúpula Mundial pela Criança

Nicole Engelbrecht (rw)

Em 29 de setembro de 1990 começou em Nova York a primeira Cúpula Mundial pela Criança, convocada pelo Unicef. Representantes de 157 países concordaram em implementar uma série de medidas para proteção da infância.O prédio das Nações Unidas em Nova York abrigou a maior mesa redonda já construída para receber as delegações convidadas para a primeira Cúpula da Criança, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os chefes de Estado e de governo de 71 nações e representantes de outros 86 países reuniram-se nos dias 29 e 30 de setembro de 1990 para lembrar ao mundo que, apesar de todos os progressos científicos e tecnológicos da civilização, ainda havia muitos problemas das novas gerações a resolver. Entre os objetivos estipulados no documento final do encontro estavam a redução em 30% da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos até o ano 2000; a proteção contra exploração, abuso e violência; a reiteração dos princípios da Organização Internacional do Trabalho referentes à erradicação do trabalho infantil e, mais especialmente, do trabalho escravo; a diminuição pela metade do número de crianças subnutridas e a garantia do acesso à água potável e à educação a cada criança até o final do século 20. Também foi aprovada a Convenção dos Direitos da Criança, que se tornou instrumento de direito internacional, ou seja, assumiu primazia sobre as legislações nacionais. No caso do Brasil, a Convenção dos Direitos da Criança e demais recomendações da cúpula convergem com os princípios definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1991. O balanço, dez anos depois Num balanço feito dez anos depois da Cúpula da ONU para a Criança, verificou-se que alguns objetivos foram cumpridos, embora ainda faltasse muito para que as principais ambições do Unicef em 1990 se tornassem realidade. A mortalidade infantil continuou diminuindo: se por volta de 1990 morriam 15 milhões de crianças por ano, em 2000 esta cifra girava em torno dos 11 milhões, mas em alguns locais do planeta o objetivo dos 30% ainda não havia sido alcançado. Em estado de miséria absoluta viviam 600 milhões de crianças no planeta. Mais de 250 milhões eram exploradas como mão-de-obra barata, na prostituição ou como soldados. Distante, também, permanecia a meta de oferecer um mínimo de instrução a todos. O relatório do Unicef chegou a uma triste conclusão: às portas do século 21, havia mais crianças na pobreza absoluta que em 1991. Mesmo assim não se pode falar em fracasso da cúpula, afirma o alemão Michael Klaus, que participou do encontro em nome do escritório alemão do Unicef. Segundo ele, em 1991 ainda não se contava com o aumento desenfreado das guerras civis em todo mundo e o alastramento da Aids, para citar apenas alguns problemas que influenciaram o quadro geral das crianças, principalmente na África. Se todos os países industrializados mantivessem o que foi acertado e investissem 0,7% de seu PIB na ajuda ao desenvolvimento, a cada ano a arrecadação aumentaria em 100 bilhões de dólares. Mais do que o suficiente para garantir o abastecimento básico às crianças do planeta.

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