Zeitgeist: A polêmica Agenda 2010 do governo Schröder

Alexandre Schossler

Reforma social e do mercado de trabalho alemão é apontada como responsável pela boa situação econômica do país, mas criticada por reduzir proteção e salários dos trabalhadores. Ela foi iniciada pelos sociais-democratas.A Agenda 2010, um conjunto de reformas sociais e trabalhistas implementadas pelo governo social-democrata e verde do chanceler federal Gerhard Schröder entre 2003 e 2005, com apoio da oposição conservadora e liberal, é até hoje um tema polêmico dentro do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD). Leia mais: Agenda 2010 à la française Ao Bundestag (Parlamento), em 14 de março de 2013, Schröder não se esquivou de afirmar o que a Agenda 2010 representava: "Vamos cortar benefícios do Estado, incentivar a iniciativa própria e cobrar uma maior contribuição de cada um". Na época, em 2003, a reforma causou a revolta da ala esquerda do SPD e dos sindicatos, tradicionais aliados dos sociais-democratas, o que levou o chanceler a ameaçar com a renúncia se o partido não o apoiasse nos seus planos. Muitos filiados deixaram o SPD, mas a maior parte do partido ficou do lado do chanceler. No início do século, a Alemanha era considerada o paciente crônico da Europa, incapaz de ser reformada. A economia estava estagnada em 2002 e, no início de 2003, o PIB diminuiu. O consumo estava em queda, os custos trabalhistas das empresas subiam. O desemprego superava os 11% e, em 2005, bateu a marca de 5 milhões de desempregados. Diante desse quadro, Schröder propôs um pacote de reformas que, em essência, saneava o sistema de benefícios sociais, reduzia custos salariais adicionais e estimulava o reingresso no mercado de trabalho. Corte nos benefícios sociais Uma das principais mudanças dizia respeito aos benefícios para desempregados, que foram cortados tanto em valor como em duração para estimular o retorno ao trabalho. O tempo de pagamento do seguro-desemprego foi reduzido. A ajuda estatal para quem estava muito tempo desempregado (e por isso não recebia mais o seguro-desemprego) foi drasticamente reduzida e fundida com a ajuda social para pessoas pobres (o benefício resultante dessa fusão é conhecido popularmente na Alemanha como Hartz 4), ficando no nível desta. Em paralelo, o governo elevou a pressão para que pessoas desempregadas voltassem a trabalhar. Quem rejeitasse uma oferta de trabalho, mesmo que numa área totalmente diferente da sua, teria benefícios sociais cortados. A reforma ainda tornou mais fácil a contratação de empregados temporários e desregulamentou o horário de trabalho, permitindo que as empresas se adaptassem às necessidades de produção. O valor da contribuição das empresas ao seguro-desemprego caiu sucessivamente de 6,5% para os atuais 3%. No sistema público de saúde, várias coberturas foram excluídas, e o contribuinte passou a ser obrigado a pagar por elas. Além disso foi introduzida uma taxa de 10 euros para uma visita ao médico, que valia por um trimestre do ano. A contribuição do empregador ao sistema não precisava mais ser igual à do empregado. O valor pago pela aposentadoria não foi reajustado de 2004 a 2006 e novamente em 2010. Desde sua entrada em vigor, a reforma já foi várias vezes reformada. O tempo de pagamento do seguro-desemprego foi elevado no caso de pessoas com mais de 50 anos. A taxa de visita médica foi extinta em 2013 por não ter reduzido o número de consultas. Direita festeja, esquerda critica Economistas discutem se a Agenda 2010 alcançou os seus objetivos, mas é certo que, seja ou não por causa dela, a economia alemã está hoje numa situação bem melhor do que no início dos anos 2000. Em 2016, o número anual médio de desempregados ficou em 2,7 milhões. O de desempregados crônicos caiu de 1,76 milhão em 2005 para menos de 1 milhão em 2005. O PIB voltou a crescer. Em 2015, a alta foi de 1,7%. Muitos políticos e economistas atribuem a atual situação às reformas da era Schröder. Os partidos que na época fazia parte da oposição, como os conservadores e liberais, há muito tempo assumiram o discurso de que a reforma era imprescindível e foi um sucesso. Em 2005, quando assumiu o poder, a chanceler Angela Merkel foi clara na sua posição: "Gostaria de agradecer pessoalmente o chanceler Schröder pela coragem e determinação com que ele abriu uma porta com a Agenda 2010". Anos mais tarde, ela mencionou as reformas como exemplo a ser seguido por países europeus em crise. No lado da esquerda, a visão é outra. O partido A Esquerda se fortaleceu no cenário político alemão depois da reforma, às custas do SPD, e não cansa de apontá-la como a responsável pelo aumento da divisão social na Alemanha. É verdade que a reforma diminuiu o desemprego, mas ela também é responsabilizada por criar um enorme setor de baixos salários: ele emprega um em cada cinco alemães que têm trabalho. Como muitas dessas pessoas não ganham o mínimo legal para sobreviver, elas dependem de ajuda social do Estado. Mais de 1 milhão de pessoas estão nessa situação na Alemanha. O SPD nunca conseguiu criar um discurso unificado sobre a Agenda 2010, e o tema segue sendo polêmico dentro do partido. Quando, em fevereiro de 2017, o candidato social-democrata à chancelaria federal, Martin Schulz, falou em reconhecer erros cometidos e corrigi-los, seu discurso foi bem recebido, principalmente dentro da ala esquerda do partido. A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.

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