Ministros da UE aprovam acordo preliminar de saída do Reino Unido

Representantes dos 27 países restantes dão seu aval ao acordo. Proposta também precisa da aprovação dos parlamentos da União Europeia e do Reino Unido.O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, afirmou nesta segunda-feira (19/11) que os 27 países que continuarão no bloco após a saída do Reino Unido apoiam o acordo preliminar alcançado pelos negociadores na semana passada.

"Estou satisfeito com o fato de os ministros apoiarem o pacote geral (do acordo)", declarou o político após uma reunião de ministros na qual o acerto provisório sobre o Brexit foi debatido.

De acordo com ele, os 27 países apoiam, em particular, a minuta do pacto sobre a retirada britânica alcançada na quarta-feira passada entre os negociadores comunitários e os do Reino Unido. Os ministros presentes na reunião também afirmaram que esse esboço não poderá ser renegociado.

Os chefes de Estado e de governo dos países que prosseguirão na UE depois desse processo esperam dar sinal verde a esse pacto em uma reunião extraordinária que acontecerá no próximo domingo.

O acordo, porém, também precisa da aprovação do Parlamento Europeu e do parlamento britânico, onde a primeira-ministra Theresa May não tem garantia de que terá todos os votos necessários. Ela enfrenta oposição dentro do próprio partido e está sujeita a uma possível moção de confiança.

A opinião de Barnier foi compartilhada por outros ministros de países do bloco. "Qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo", disse o ministro do Exterior de Luxemburgo, Jean Asselborn. "Acho que é do interesse do Reino Unido e da União Europeia que esse acordo se torne realidade". Didier Reynders, da Bélgica, também ecoou essa opinião, e Stef Blok, da Noruega, pediu que uma visão ambiciosa dos laços futuros entre o Reino Unido e a União Europeia seja adotada na declaração política que os lados estão finalizando para acompanhar o acordo de separação.

Já o responsável por Assuntos Europeus do Governo alemão, Michael Roth, disse que "não há qualquer possibilidade de se alcançar um acordo melhor do que o que está em cima da mesa". O ministro alemão da Economia, Peter Altmaier, também rejeitou qualquer regresso à mesa de negociações.

Barnier também indicou que a União Europeia ainda deve determinar os procedimentos internos para a extensão do período de transição, que a princípio irá do dia seguinte à saída, em 30 de março de 2019, até 31 de dezembro de 2020, e durante o qual a legislação comunitária continuará sendo aplicada no território britânico.

A minuta do acordo sobre a saída contemplava a possibilidade de o prazo ser estendido só uma vez, de forma limitada e com aprovação conjunta da UE e do Reino Unido.

No domingo, em reunião com embaixadores, Barnier disse que o período transitório pode ir até o fim de 2022, mas nesta segunda não fez referência a datas exatas. Mesmo assim, ressaltou que a transição será um período de "incerteza" porque ainda não estará determinada a futura relação entre o Reino Unido e os integrantes restantes do bloco.

"Sem dúvida é um período de estabilidade no mercado único, mas de incerteza sobre o que acontecerá", comentou Barnier, acrescentando que uma possível extensão exigiria acertar com os britânicos suas contribuições financeiras durante o tempo que dure a transição. Ele também não disse a quanto ascenderia a contribuição econômica anual de transição.

Barnier afirmou que, dadas as posições colocadas pelos ministros, durante esta semana espera realizar uma proposta "definitiva e precisa para fixar uma data sobre o momento limite" para decidir a possível extensão do período.

Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de prolongar a transição ainda não foi tomada e que, de qualquer forma, a transição será um período "útil" tanto para a UE quanto para o Reino Unido, no qual será negociada a futura relação entre ambas as partes e Londres poderá se preparar para a nova configuração.

Quanto à declaração da futura relação, cuja minuta foi divulgada na quarta-feira passada e cuja versão definitiva a Comissão Europeia pretende finalizar até esta terça-feira, o negociador disse que esse documento abrirá a porta a uma "associação econômica e estratégica ambiciosa" que, em sua opinião, deve ir além da área de livre-comércio na futura relação.

JPS/efe/lusa/dpa

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube

| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter