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Justiça espanhola permite que Puigdemont participe de eleições europeias

Carles Puigdemont, ex-chefe de governo da Catalunha - Reprodução/VOP Today/Reuters
Carles Puigdemont, ex-chefe de governo da Catalunha Imagem: Reprodução/VOP Today/Reuters

06/05/2019 19h19

Tribunais autorizam que ex-chefe de governo da Catalunha que liderou iniciativa separatista em 2017 concorra nas eleições europeias. Decisão também beneficia dois ex-integrantes do seu governo.Dois tribunais de Madri permitiram nesta segunda-feira (06/05) que o ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont e dois ex-integrantes de sua gestão, Clara Ponsatí e Antoni Comín, concorram às eleições ao Parlamento Europeu, marcadas para o dia 26 de maio.

A decisão foi revelada depois que a Junta Eleitoral Central (JEC) decidiu na semana passada excluí-los de uma lista de concorrentes. O Supremo Tribunal da Espanha ordenou ontem que estes dois tribunais resolvessem a questão envolvendo os três aspirantes, que são investigados por participação no processo unilateral de independência da Catalunha de outubro de 2017.

Puigdemont, que liderou a tentativa de separação, vive na Bélgica desde então, assim como Comín. Ponsatí, por sua vez, mora na Escócia.

Estas sentenças de hoje anulam a decisão da JEC, que aceitou a argumentação do Partido Popular (conservador) e dos Ciudadanos (liberal). As duas formações políticas afirmaram que Puigdemont, Comín e Ponsatí não possuem as condições para serem eleitores e também não podem ser escolhidos em um pleito democrático, por não estarem na Espanha e nem registrados no censo oficial de residentes no exterior.

No entanto, os integrantes do Supremo consideraram que entre as possibilidades estabelecidas pela lei eleitoral para determinar a ilegibilidade "não há necessidade de estar à revelia, como os recorrentes são". Também afirmaram que, embora os três estejam fora da Espanha, estão registrados em um município espanhol e os órgãos competentes não os tiraram do cadastro de moradores.

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