PF vê indícios de crime de Bolsonaro em live

PF vê indícios de crime de Bolsonaro em live - Em transmissão ao vivo em que associou vacina contra covid-19 à aids, presidente cometeu possível incitação ao crime e contravenção ao disseminar desinformações, aponta relatório enviado ao STF.A Polícia Federal afirmou ver indícios de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime durante uma transmissão ao vivo em redes sociais realizada em outubro passado na qual associou falsamente a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair aids.

Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou que, na live, o presidente disseminou desinformações de "forma direta, voluntária e consciente" e discurso capaz de promover o desestímulo ao uso obrigatório de máscaras, o que poderia caracterizar incitação ao crime.

O órgão vê ainda possível contravenção de Bolsonaro à paz pública ao "provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente".

A delegada responsável pelo caso, Lorena Lima Nascimento, pediu ao STF autorização para indiciar Bolsonaro e o seu ajudante de ordens Mauro Cid, que participou da produção do conteúdo transmitido na live. Ela também pede autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro.

O Código Penal estabelece que incitar o crime é uma conduta punida com pena de prisão de três a seis meses. A contravenção, por sua vez, é uma infração penal de menor gravidade que um crime.

Se o Supremo autorizar o indiciamento de Bolsonaro, caberá então à Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, avaliar se oferece denúncia, determina mais diligências ou arquiva o caso.

O inquérito da PF foi aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, e autorizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O relatório final da comissão imputou nove crimes a Bolsonaro, inclusive o de "incitação ao crime" por espalhar sistematicamente notícias falsas e incitar o desrespeito às medidas contra a pandemia.

Mentira sobre aids

Na referida live, Bolsonaro leu um texto afirmando que vacinados com as duas doses contra a covid-19 estariam desenvolvendo a "síndrome da imunodeficiência adquirida", o nome oficial da aids, "mais rápido do que o previsto" e que tal conclusão era supostamente apoiada em "relatórios oficiais do governo do Reino Unido".

No entanto, não há estudos do governo do Reino Unido que mencionam tal risco. Entidades médicas e cientistas imediatamente desmentiram o presidente em redes sociais.

A notícia falsa citada por Bolsonaro foi publicada originalmente pelos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, este último um site antivacinas que já veiculou fake news ao longo da pandemia. Os dois sites se basearam numa página em inglês conhecida por espalhar teorias conspiratórias.

O site Aos Fatos apontou que os textos divulgados por Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva inseriram de maneira fraudulenta uma tabela que não existia em documentos oficiais das autoridades sanitárias do Reino Unido.

Três dias após a transmissão da live, o Facebook e o Instagram excluíram o vídeo de suas plataformas, por violarem a política da empresa de não permitir "alegações de que as vacinas de covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas." Depois, o YouTube também apagou a live.

bl/lf (ots)