Kiev bane expressão cultural russa no espaço público

Apresentações culturais públicas em russo foram temporiamente proibidas na capital ucraniana. "O russo é a língua do país agressor e não tem lugar no coração da nossa capital", disse a autoridade municipal. Músicos de rua que eventualmente cantarem canções russas na capital ucraniana poderão se ver em apuros. O mesmo vale para bares ou restaurantes que tocarem músicas pop russas ao fundo, por exemplo.

Isso se deve a uma moratória emitida recentemente pelo conselho municipal de Kiev sobre o uso público de produtos culturais em língua russa na cidade — ou seja, livros, músicas, apresentações teatrais, concertos, assim como ofertas culturais e educacionais. E não se trata apenas de autores russos, mas de tudo que for publicamente apresentado em russo ou traduzido para o russo.

Os parlamentares justificaram a medida como uma forma de proteger a Ucrânia da influência russa. "O russo é a língua do país agressor e não tem lugar no coração da nossa capital", disse o vice-presidente do Comitê Permanente de Educação e Ciência, Juventude e Esportes, Vadim Vasilchuk.

Mais um apelo moral do que uma proibição real

A iniciativa do conselho da cidade é apoiada pelo movimento de cidadãos Widsich ("repulsa"), que, após a ocupação da Crimeia em 2014, tem feito campanha pela proibição de tudo o que é russo na Ucrânia e pedido um boicote a produtos, filmes e música russos. "A proibição de produtos culturais em língua russa é necessária", disse à DW a ativista do grupo Katerina Tschepura. "Trata-se de uma ferramenta adicional para os ativistas que lutam pelo boicote de tudo o que é russo, para que possamos dizer: desliguem-se, removam o russo da vida pública."

Uma moratória, no entanto, é, por definição, um adiamento, uma interrupção temporária. Para uma proibição de fato, juridicamente vinculativa, seria necessária uma aprovação do Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano. A decisão do Conselho da Cidade de Kiev, portanto, tem mais o caráter de uma declaração política.

E é justamente por isso que a ativista Katerina Tschepura considera a atual moratória "um instrumento ineficaz, pois ninguém pode ser responsabilizado por desrespeitá-la". Para Tschepura, a medida representa antes de tudo um "fator moral que encoraja aqueles que não querem mais tolerar a música russa nas ruas ou nos palcos".

Na verdade, proibições de produtos culturais isolados em língua russa já existiam na Ucrânia. Elas remontam a setembro de 2019, quando a primeira proibição foi imposta no território da cidade e na região de Lviv. Posteriormente, a iniciativa dos parlamentares de Lviv foi estendida às cidades de Ternopil e Jitomir, bem como à região de Volínia.

Sociedade dividida e pressão pública

Tais decisões são discriminatórias e violam a constituição, diz o ativista de direitos humanos do Centro Ucraniano para as Liberdades Civis, Volodimir Yavorski. "Estas decisões são ilegais porque as autoridades locais não têm o direito de regular tais questões e emitir tais proibições. Elas não têm, portanto, qualquer consequência legal", explicou à DW. A afirmação de Yavorski é corroborada pelo judiciário ucraniano, que já estabeleceu a ilegalidade de tais decisões locais.

Na hipótese de violação da moratória estabelecida pelo conselho da cidade de Kiev sobre o uso público de produtos culturais em língua russa na cidade, Yavorski enfatiza que o infrator não pode ser responsabilizado. "Todas essas decisões das autoridades locais são uma medida puramente política. Somente o parlamento do país pode decretar tais proibições por lei." Só assim elas seriam obrigatórias e só assim alguém que as violasse seria responsabilizado.

De fato, em junho de 2022, o Conselho Supremo da Ucrânia já havia proibido o uso de canções de artistas russos em espaços públicos. Mas a proibição não era total, excluindo os cantores russos que condenam a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Recentemente, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski também assinou uma lei, aprovada no ano passado, proibindo a importação e distribuição de livros russos.

Independentemente de a proibição ter ou não efeitos legais, uma coisa é fato: na Ucrânia, qualquer um que toque música russa em público provoca ressentimentos com facilidade. Motivo de alvoroço, por exemplo, foi uma briga entre um artista de rua de 17 anos de Odessa e a deputada Natália Pipa. Acompanhado de um violão, o jovem havia cantado nas ruas de Lviv canções da lenda do rock russo Viktor Tsoi. A parlamentar reclamou, ao que o artista de rua reagiu, dizendo que podia tocar o que quisesse. No fim, porém, ele teve que se desculpar em público por meio de um vídeo.

Uma situação inversa foi observada na aldeia de Pohreby, região de Kiev. Lá, uma jovem foi expulsa de um café após reclamar que o local estava tocando uma música do cantor pop russo Grigory Leps, que apoia a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

"Não sejamos um reflexo do agressor"

Yevgenia Belorusets também considera discriminatória a proibição de tudo o que é russo. "Todas essas proibições espalham o mito de que a cultura ucraniana está sempre no papel de vítima, o que supostamente lhe dá o direito de discriminar outras formas de expressão cultural", avalia a artista, tradutora e escritora ucraniana, que escreve também em russo e alemão.

"A cultura de língua ucraniana sabe muito bem o que significa discriminação. Ela não deve tentar superar esse trauma infligindo dor semelhante aos outros." Belorusets pediu que os ucranianos "não sejam um reflexo do agressor e que não projetem as intenções agressivas da Rússia na complexa situação cultural dentro da Ucrânia".

Belorusets adverte ainda que tais proibições dividem a sociedade ucraniana. "Mas está ficando cada vez mais difícil falar sobre isso na Ucrânia, pois isso é imediatamente descartado como algo hostil." Para a artista, o futuro da Ucrânia democrática reside precisamente no fato de que todos têm seus próprios direitos e seu próprio passado repleto de complicações. "O desafio é permitir outras visões dentro da sociedade."