PF pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Michelle Bolsonaro em caso das joias

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de luxo entregues por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL), quando ele era presidente da República.

O ex-mandatário também foi alvo do pedido. Os pedidos foram enviados ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe autorizar a implementação da medida.

Uma operação da PF realizada nesta sexta-feira cumpriu mandados de busca e apreensão contra pessoas do entorno do ex-presidente, mas ele e Michelle não foram alvos da ação.

A PF afirma haver uma organização criminosa que atua no entorno de Bolsonaro. Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação da PF, há indícios de que o plano ocorreu por "determinação" do ex-ocupante do Palácio do Planalto.

Na madrugada deste sábado (12/08), a ex-primeira-dama publicou em suas redes sociais um versículo bíblico: "Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer".

Um dia antes, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou video onde Michelle é vista reagindo a mulheres que a questionavam sobre o paradeiro das joias.

Operação Lucas 12:2

Nesta sexta-feira, a PF realizou a Operação Lucas 12:2, da PF, que incluiu buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid. Também foram alvo imóveis ligados a Osmar Crivelatti, ex-adjudante de ordens presidencial e ainda membro da equipe de assessores do ex-presidente, e ao advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-mandatário.

A operação investiga se militares ligados ao ex-presidente negociaram joias de maneira ilegal, em negociações cujo valor podem ter superado R$ 1 milhão. Os itens de luxo que são alvo das investigações foram dados a Bolsonaro como presentes durante o período em que ele era chefe de governo.

Segundo a PF, os fatos investigados configuram crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de Lucas 12:2 em alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governo estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

"Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", diz a PF.

A investigação também pede que Bolsonaro seja ouvido no inquérito. Em nota, Bolsonaro nega as acusações. "O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária", diz o texto, assinado por advogados.

Joias árabes

O documento do STF que autoriza a Operação Lucas 12:2 cita especificamente o caso das joias sauditas que chegaram ao Brasil em outubro de 2021 e que teriam sido incorporadas ilegalmente ao patrimônio do ex-presidente, em um caso que veio a público em março deste ano.

As peças de luxo foram presentes para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no Oriente Médio em eventos oficiais.

Na decisão que determinou a realização da operação da PF, o ministro Alexandre de Moraes cita o avanço das investigações, apontando que o dinheiro das vendas dos presentes era remetido a Bolsonaro "por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal". O objetivo seria ocultar "a origem, a localização e a propriedade dos valores".

Cid fala em 25 mil dólares

Entre as provas obtidas na investigação está um áudio que revela uma conversa de Mauro Cid, na qual ele cita 25 mil dólares "possivelmente pertencentes" ao ex-presidente.

Outro indício é uma foto em que aparece o rosto de Mauro Lourena Cid. Ao fotografar uma caixa com itens para que fossem avaliados, o militar acabou deixando seu rosto aparecer no reflexo do objeto.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano, mas os itens negociados foram recebidos em viagens desde 2019.

Em um dos casos descobertos pela PF, o general Mauro Lourena Cid recebeu, na própria conta bancária, 68 mil dólares pela venda de dois relógios, um Patek Phillip e um Rolex. Na época, o militar chefiava o escritório em Miami, nos EUA, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Mala em avião presidencial

Os itens saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. De acordo com a PF, Mauro Cid participou do desvio.

Entre os itens que foram retirados do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes do fim do mandato de Bolsonaro, estão esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas durante uma viagem do ex-presidente ao Bahrein, em 2021.

Conforme a investigação, Mauro Cid tentou vender os itens em lojas especializadas na Flórida nos EUA, mas não conseguiu porque não eram 100% de ouro.

Outro presente desviado foi um conjunto masculino de joias da marca suíça de acessórios de luxo Chopard, composto por caneta, abotoadura, anel, rosário árabe e relógio, recebidos durante viagem presidencial a Arábia Saudita, em 2021. Esse é um dos itens do caso que veio à tona em março, de joias que teriam sido incorporadas ilegalmente ao acervo privado de Bolsonaro.

Operação de resgate

A PF também informou que, quando o caso das joias sauditas veio a público, em março de 2023, e foi determinado que os itens deveriam ser devolvidos ao TCU, os aliados de Bolsonaro realizaram uma espécie de "operação de resgate".

Conforme inquérito, a recuperação dos itens foi feita em duas etapas. De acordo com a PF, Frederick Wassef recuperou um dos relógios Rolex, que havia sido vendido, e o trouxe ao Brasil após viagem aos Estados Unidos. Em seguida, o relógio foi entregue à Caixa Econômica Federal.

Em outro voo, Mauro Cid saiu de Miami para Brasília e entregou o restante das joias do kit para Osmar Crivelatti, outro ajudante de ordens de Bolsonaro.

md (EBC, ots)