Chineses são resgatados em obras de montadora na Bahia

A força-tarefa de órgãos envolvidos na fiscalização da montadora é integrada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Em nota reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, a BYD Auto do Brasil afirmou não tolerar desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana, e prometeu rescindir imediatamente o contrato com a Jinjiang e assegurar os direitos trabalhistas dos operários terceirizados.

Alojamentos insalubres

Os órgãos fiscalizadores falam em "quadro alarmante de precariedade" e "problemas graves de infraestrutura e higiene". Em um dos alojamentos, trabalhadores dormiam em camas sem colchões e tinham que dividir um único banheiro entre 31 pessoas. Também foram encontrados alimentos armazenados próximos a "banheiros em condições insalubres" e a materiais de construção.

No canteiro de obras, aproximadamente 600 trabalhadores dividiam oito banheiros químicos "em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada".

Os operários também ficavam "expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele". "Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente", afirmou o MPT-BA.

Descontos salariais e dívidas em caso de rescisão contratual

O órgão alega ainda que os trabalhadores tinham jornada de dez horas diárias, sem folgas regulares, "eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa". Caso se demitissem, perderiam o valor da caução e a parte retida do salário, e teriam ainda que arcar com os custos da passagem de ida e volta.

"Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho", afirma o órgão.

Segundo o MPT-BA, os alojamentos e canteiros de obras embargados serão liberados apenas mediante regularização junto aos órgãos da força-tarefa.

Uma audiência do Ministério Público e Ministério do Trabalho com a BYD e a Jinjiang foi marcada para esta quinta-feira (26/12), quando as empresas poderão negociar as condições para regularizar a obra.

ra (ots)