Supremo da Turquia define sexo entre homossexuais como antinatural

Em Ancara

  • Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Suprema Corte da Turquia fez uma definição jurídica de "sexo natural", dentro de uma ação aberta em 2014, que assinala que as relações homossexuais e o sexo oral são condutas antinaturais, repercutiu nesta segunda-feira (11) a imprensa turca.

"O comportamento sexual natural dos seres humanos é a relação sexual de um homem com uma mulher por meio da união de seus órgãos sexuais", assinalou o veredicto, publicado pelo jornal "Cumhuriyet".

Como contraposição, o alto tribunal indicou que condutas não naturais são "o sexo em grupo, as relações homossexuais, o sexo com animais e todo tipo de comportamento sexual anal e oral".

O Supremo pediu uma pena maior para um homem que foi flagrado em seu escritório com vídeos de conteúdos transexual, lésbico e anal, o que seria uma "amostra de relações sexuais contra natura".

Embora o tribunal não tenha indicado a pena imposta nesse caso, se sabe que ele foi julgado por um artigo que pune armazenar material pornográfico "anormal".

"Cumhuriyet" criticou a Corte por igualar as relações homossexuais, orais e anais com a zoofilia, o que transgride decisões anteriores do próprio Supremo.

Selcuk Candansayar, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Ghazi de Ancara, também criticou a decisão. Ele disse à Efe que o problema é o tribunal reivindicar para si a definição do que é natural e do que não é.

"O Supremo considera toda forma de relação sexual que não sirva para a reprodução como antinatural e a criminaliza", indicou Candansayar.

"Cumhuriyet" classificou a decisão de escandalosa e lembrou que é contrária outra da autoridade estatal islâmica da Turquia, a Diyanet, que despertou uma grande controvérsia no país.

Ao responder uma consulta pública divulgada em seu site , a Diyanet indicou que os desejos sexuais de um pai por sua filha poderiam não ser pecaminosos, embora não haja unanimidade sobre isso entre as diferentes escolas do islã.

"Para alguns, que um pai beije sua filha com luxúria ou a acaricie com desejo não tem nenhum efeito sobre o casamento do homem", indicou a instituição.

Após uma forte onda de críticas, a Diyanet, que equivale a um Ministério da Religião, retirou essa resposta de seu site e disse que sua explicação tinha sido tirada de contexto.

A oposição laica e várias organizações civis criticam seguidamente o governo islamita que dirige o país desde 2002 e que impõe suas visões religiosas, invadindo o espaço privado dos cidadãos.

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