Esquerda portuguesa aprova orçamento anti-austeridade de 2016

Lisboa, 23 fev (EFE).- O governamental Partido Socialista (PS) e seus parceiros Bloco de Esquerda e Partido Comunista (PCP) aprovaram nesta terça-feira no parlamento de Portugal a primeira versão do orçamento geral de 2016, considerado anti-austeridade.

O documento, que será agora enviado a várias comissões, onde se elaborará uma versão final que será votada em março, seguiu adiante com maioria absoluta, graças aos votos a favor do PS (86 deputados), do Bloco (19) e dos comunistas e verdes (17).

Votaram contra os parlamentares dos centro-direitistas Partido Social Democrata (PSD) e CDS-PP, as duas legendas que governaram na legislatura anterior (2011-2015), período no qual iniciaram drásticos cortes pelas exigências do resgate financeiro de Portugal.

O único deputado do Partido dos Animais e das Pessoas (PAN) se absteve.

"Este é um orçamento de combate (...) que assume que o Estado não é só fiador maior dos valores da República, é também o responsável de construir mais justiça e igualdade", disse hoje o ministro do Trabalho e Seguridade Social, José António Vieira da Silva.

O governo socialista apresentou este documento para 2016, uma vez concluída uma árdua negociação com Bruxelas, que forçou Lisboa a economizar 1 bilhão de euros a mais com relação à primeira minuta proposta em janeiro.

O Executivo minoritário de Costa governa desde novembro do ano passado graças a um inédito pacto com o Bloco de Esquerda (aliado na UE ao partido espanhol Podemos e ao grego Syriza) e com o ortodoxo PCP, com os quais se comprometeu a "virar a página da austeridade".

Com o respaldo de ambas forças, já promoveu a devolução dos cortes salariais aos funcionários públicos, o aumento de 5% do salário mínimo, a alta das pensões mais baixas e a eliminação de um imposto extraordinário em 90% das relações de empregados.