Sistema global para proteger direitos humanos corre perigo, alerta AI

Guillermo Ximenis.

Londres, 24 fev (EFE).- As estruturas para proteger os direitos humanos que a comunidade internacional construiu nos últimos 70 anos estão em perigo pela falta de vontade dos governos de protegê-las, alerta a Anistia Internacional (AI) em seu relatório anual apresentado nesta quarta-feira (data local) em Londres.

A organização humanitária calcula que no ano passado 122 países praticaram tortura ou maus-tratos, 29 obrigaram ilegalmente imigrantes refugiados a retornarem a seus países de origem e em 19 houve crimes de guerra por parte de governos ou grupos armados.

O relatório ressalta que o "perigo" não está só nas ações diretas dos Estados que não respeitam os direitos de seus cidadãos, mas na falta de apoio às instituições criadas para protegê-los.

Os governos que querem evitar a apuração internacional estão impondo obstáculos para o funcionamento de organismos como as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional, assim como o de mecanismos regionais como o Conselho da Europa e o sistema interamericano de direitos humanos, afirma a AI.

"Os direitos humanos sofreram graves ataques nos últimos 12 meses. Desde a Venezuela até o Egito, desde a República Democrática do Congo até a China. Inclusive os países que tradicionalmente levantam a bandeira da defesa dos direitos humanos ficaram comprometidos", declarou o secretário-geral da AI, Salil Shetty.

O responsável da organização afirmou que "milhões de pessoas sofrem terrivelmente nas mãos de Estados e grupos armados enquanto os Executivos qualificam sem nenhum pudor a proteção dos direitos humanos como uma ameaça para a segurança, a ordem pública e os valores nacionais", lamentou.

"Nossos direitos e as leis e o sistema que nos protege correm perigo. Mais de 70 anos de duro esforço e avanços em matéria de direitos humanos estão na corda bamba", advertiu Shetty.

O diretor para a Europa e Ásia Central da Anistia, John Dalhuisen, criticou a atuação europeia na crise dos refugiados que explodiu no último ano.

"A Europa se mostrou orgulhosa durante muito tempo por ter o sistema de defesa de direitos mais sofisticado do mundo. Isso ainda é certo, mas estão por vir os dias em que esses direitos não vão estar garantidos. É possível que, no futuro, quando olharmos para trás, vejamos 2015 como um ponto de inflexão a partir do qual se acelerou essa tendência", comentou Dalhuisen.

O diretor sustentou que, "talvez com a exceção da Alemanha", os países europeus "decidiram que a proteção de suas fronteiras é mais importante que proteger as pessoas".

O relatório global da Anistia critica, além disso, as medidas excepcionais contra o terrorismo adotadas pela França, assim como a vontade do Reino Unido de se distanciar do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A organização humanitária ressalta também o "retrocesso" que sofreu a Turquia nos últimos meses, quando alcançou "níveis recordes quanto a detenções de jornalistas" e ameaças à liberdade de expressão.

A guerra na Síria é outro dos focos do relatório, no qual a AI adverte a situação desesperada de milhares de pessoas que tentam atravessar as fronteiras do país para fugir dos bombardeios.

"A paralisia dos líderes mundiais durante o último ano tem uma face, a dos 58 mil sírios de Aleppo que vimos chegar há pouco na fronteira com a Turquia", relatou Tirana Hassan, diretora do programa de Resposta à Crise da organização humanitária.

"Com as fronteiras ferozmente fechadas e com a Turquia estabelecida como o novo guarda fronteiriço da Europa, as famílias se veem obrigadas a tentar entrar por rotas ilegais", descreveu Hassan, que advertiu que alguns desses refugiados são mortos por disparos da polícia turca.