Senado aprova projeto de lei que flexibiliza regime de exploração do pré-sal

Brasília, 24 fev (EFE).- O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que flexibiliza o regime de exploração do petróleo do pré-sal ao retirar a exclusividade da Petrobras das atividades na camada e acaba com a obrigação de a estatal a participar com pelo menos 30% dos investimentos nos consórcios de exploração.

O projeto de lei, que agora deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados, no entanto, determina que a Petrobras terá preferência na hora de operar na camada, por isso caberá à estatal decidir ou não sobre tal responsabilidade.

A decisão do Senado, que aprovou o texto com 40 votos a favor e 26 contra, representa uma derrota para o governo, que manifestou sua oposição ao projeto de lei proposto pelo senador e ex-candidato presidencial José Serra.

De acordo com Serra, a Petrobras, envolvida em um gigantesco escândalo de corrupção, enfrenta uma crise econômica aguda e não possui condições suficientes para realizar investimentos no pré-sal.

O PT, por outro lado, votou contra do texto e o criticou duramente.

"Nós estamos entregando a preço de banana (para as multinacionais do petróleo), US$ 30 o preço do barril. Nós descobrimos o pré-sal e vamos entregar de bandeja?", questionou o senador Lindbergh Farias, do PT.