França autoriza criança retida há dez dias em aeroporto a ficar no país

Em Paris (França)

  • Thibault Camus/AP

    17.jan.2015 - Patrulhamento no Charles de Gaulle após atentados de janeiro de 2015

    17.jan.2015 - Patrulhamento no Charles de Gaulle após atentados de janeiro de 2015

A criança de oito anos, natural das ilhas Comores, no Índico, que está há dez dias no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris,  por tentar entrar na França com o passaporte de seu primo, foi autorizada pela Justiça francesa nesta sexta-feira (1º) a permanecer no país, informou a associação de assistência a menores de idade Anafé.

O menino, recluso junto com adultos em uma área de espera do aeroporto destinada aos que tentam entrar ilegalmente na França, obteve a permissão de residência de um juiz de Bobigny, ao norte de Paris.

O magistrado estimou que devolvê-lo às ilhas Comores não oferecia garantias para sua segurança, pois sua mãe não poderia cuidar dele, acrescentou essa associação.

Agora, a promotoria deverá decidir quem fica a cargo do menor de idade, que foi embarcado por sua mãe com o passaporte falso de seu primo francês em um avião da Air France no último dia 21 com destino a Paris, a 8.000 quilômetros de distância do arquipélago no Índico.

O plano de sua progenitora era que a criança fosse recolhida por sua tia, instalada na região parisiense, que se ocuparia dela em sua nova vida.

Mas as autoridades, ao detectar que o menino viajava com documentos de outra pessoa, o confinaram no aeroporto.

Na sexta-feira passada, o tribunal francês que devia decidir sobre as condições de retenção da criança estipulou que ela permanecesse reclusa no aeroporto "em interesse de sua própria proteção" até que ficasse claro qual seria seu destino.

A legislação francesa estipula que adultos e menores imigrantes ilegais podem permanecer retidos durante 20 dias até que seja determinado se serão admitidos ou deportados.

A situação indignou associações de defesa das crianças, como a La Voix de L'Enfant (Voz da Criança), que disse que "nada pode justificar a detenção de uma criança de 8 anos".

Essa associação acusou a França de violar a convenção da ONU sobre os direitos das crianças, que ressalta que a retenção de menores de idade deve ser uma medida extrema e que, em todo caso, os menores de idade devem estar separados dos adultos e em contato com seus parentes.

"Para uma criança, é uma prisão. Há outras soluções. Devemos pôr fim à detenção de menores de idade", declarou à Europe 1 sua advogada, Catherine Daoud, que denunciou que em 2014 foram retidos em salas de espera 259 menores de idade que viajavam sem acompanhante adulto.

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