Parlamento do Egito aprova polêmica lei de construção de igrejas

Cairo, 30 ago (EFE).- O parlamento do Egito aprovou nesta terça-feira uma nova lei para a construção de edifícios religiosos cristãos, após semanas de negociações entre os representantes das distintas igrejas e do governo sobre vários aspectos polêmicos.

A nova lei "confirma e organiza o direito dos cidadãos cristãos egípcios a construir e restaurar as igrejas para garantir sua liberdade de celebrar todos os ritos religiosos", segundo o comitê conjunto de assuntos constitucionais e legislativos, citado pela agência de notícias oficial "Mena".

O texto legislativo estabelece que qualquer edifício deve cumprir as normas ordinárias para "a defesa do Estado", sem especificar quais.

Além disso, prevê que as igrejas possam ter cruzes no alto do edifício, assunto em torno do qual se gerou controvérsia após alguns deputados dizerem que não era necessário que os templos se distinguissem desta forma.

Na quarta-feira passada, a Igreja Copta do Egito (cristã ortodoxa e majoritária) anunciou que tinha chegado a uma "fórmula de entendimento" com o parlamento e os representantes do governo em relação à lei, depois que se queixou anteriormente pelas mudanças introduzidas na minuta por parte da Câmara.

O responsável do programa de Liberdade de Religião e Crença da ONG Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais, Ishaq Ibrahim, disse à Agência Efe que a nova lei não evita que as forças de segurança possam proibir a construção de um templo cristão ou detê-la.

Segundo o anexo da lei, o governador é o encarregado de outorgar as permissões de construção em cada província egípcia com base em "preservar a segurança", razão pela qual os órgãos de segurança seguem "controlando" este assunto, acrescentou.

"É uma lei sectária" porque "construir uma igreja deveria ser tão normal como construir uma mesquita", considerou Ibrahim.

No Egito há pelo menos 5.000 igrejas para os cristãos coptas, que representam 12% da população, segundo o ativista, que disse que há milhares de localidades que carecem de um templo.

A construção de igrejas foi uma questão controvertida há décadas no Egito e provocou incidentes de violência sectária em muitas ocasiões, quando os muçulmanos se opuseram e atacaram os cristãos que se dispunham a erguer um templo.