Governo e oposição alcançam acordo que mantém Kabila no poder na RDC

Kinshasa, 23 dez (EFE).- O governo e a oposição da República Democrática do Congo (RDC) alcançaram nesta sexta-feira um acordo para realizar um governo de transição que mantém Joseph Kabila como presidente até a realização das eleições no final de 2017, informaram veículos de imprensa locais.

O compromisso alcançado pelas partes está pendente de ser aprovado no plenário da Assembleia Nacional e apresentado de forma oficial durante o dia de hoje, segundo as mesmas fontes.

Ambas as partes, com a mediação principal da Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO), acordaram, segundo o antecipado pelos veículos de imprensa, que Kabila seguirá à frente do Estado até que a realização das próximas eleições no final de 2017.

O documento final do acordo contempla que caso haja obstáculos, as eleições serão realizadas em 2018, o que será estabelecido por um comitê de acompanhamento que será criado para supervisionar o acordo.

Além disso, o pacto prevê que a Constituição não possa ser modificada durante este período de Transição a fim de que Joseph Kabila não possa concorrer a um terceiro mandato.

O governo nacional e os provinciais serão reestruturados e incluirão a coalizão opositora Rassemblement e o Movimento para a Libertação do Congo (MLC).

O presidente da União Nacional Congolesa (UNC), Vital Kamerhe, confirmou ao meio local "Actualite" que toda as partes, incluída a coalizão opositora Rassemblement, aceitaram que Kabila continuasse no cargo em troca de uma parcela de poder no governo central e nos provinciais.

O primeiro-ministro congolês, Samy Badibanga, tornou público na terça-feira passada a formação de um novo governo, que inclui 67 ministros e vice-ministros, com figuras da oposição e da sociedade civil e que pretende tramitar a transição para levar o país rumo ao processo eleitoral.

O presidente congolês finalizou na segunda-feira seu segundo e -por imperativo constitucional- último mandato, mas o Tribunal Constitucional aceitou atrasar as eleições até 2018 como pedia a Comissão Eleitoral, que alega motivos técnicos para o adiamento.