Tailândia separa presas transgênero em celas para evitar abusos sexuais

Noel Caballero.

Pattaya (Tailândia), 29 mar (EFE).- Nun ficava aterrorizada com a ideia de ser enviada a uma prisão de homens após ser detida por roubo, mas foi reclusa na penitenciária de Pattaya, ao sudeste de Bangcoc, onde as detentas transgênero dormem em sua própria cela para evitar possíveis abusos sexuais.

"Há dez anos, antes de fazer a operação (de mudança de sexo), estive na prisão com os homens. Eu não sofri abusos, mas soube de casos de estupro que tinham acontecido com outras presas", lembrou Nun enquanto lavava o cabelo de outra prisioneira no salão da penitenciária.

A tailandesa, que cumprirá a pena em cinco meses, divide um espaço de 15 metros quadrados com outras dez transgêneros no módulo de mulheres, onde outras 22 presas lésbicas também contam com sua própria cela.

"O que mais gostamos é que nos tratam igual, aqui somos completamente mulheres", comentou Nok, também condenada por roubo, em referência às leis tailandesas que não permitem que os transexuais mudem de gênero em documentos oficiais, apesar de terem sido submetidos a uma cirurgia de mudança de sexo.

"Ficamos bem entre nós. Brigamos às vezes, mas rapidamente conversamos sobre o que aconteceu e fazemos as pazes", disse Wan, que em abril recuperará a liberdade.

Em meados de março, autoridades visitaram as instalações da prisão de Pattaya Remand para analisar a medida pioneira no país e estudar a aplicação em outras penitenciárias da Tailândia.

De acordo com dados oficiais, cerca de 4,5 mil presos aceitaram ser classificados na categoria LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

"Entendemos que os presos transgênero que se submeteram à cirurgia (de mudança de sexo) querem ser mulheres, por isso merecem um tratamento similar ao de outras mulheres", indicou Narumon Paopeng, diretora do módulo para mulheres, ao informar que desde 2001 esta política de internamento é aplicada em Pattaya.

Para decidir sobre o destino de transferência dos reclusos transexuais são levadas em conta a análise física e psicológica realizada pelos médicos da prisão e a vontade dos próprios presos.

Durante o dia, todas as detentas do módulo dividem espaço nos diferentes trabalhos atribuídos e durante as atividades programadas. Na hora de dormir, contam com o próprio espaço, afastadas do restante das companheiras por barras de ferro. A medida de separação também é aplicada às zonas masculinas desta prisão, a cerca de 135 quilômetros de Bangcoc.

"Separamos gays e transexuais (não operados) dos presos comuns, assim podemos evitar a possibilidade de abusos sexuais. Acho uma boa medida porque os presos (transexuais e homossexuais) se sentem mais seguros, estão mais relaxados e formam grupos", explicou Wichawin Kittanasin, guarda responsável pelo módulo 4, onde se encontram 65 dos 200 transexuais localizados entre os homens.

Apesar dos elogios, o projeto não está isento de críticas.

"Embora tenhamos acesso a um bom serviço médico, não é suficiente. Nós precisamos tomar hormônios diariamente para regular nosso corpo e nossas emoções", relatou Joy, durante uma pausa nas aulas sobre como abrir um negócio de bebidas.

"As transexuais (no módulo de mulheres) têm características físicas diferentes dos guardas. São mais fortes e agressivas, às vezes temos problemas para retê-las", enfatizou a chefe do módulo.

O governo da Tailândia cogita estabelecer a primeira prisão exclusiva para presos LGBT em Minburi (no norte de Bangcoc), onde já é testado o projeto com zonas separadas para um pequeno número grupo de presos.

Organizações defensoras dos direitos para os transexuais aprovam a medida, mas ressaltam que é possível melhorar na assistência médica e nos critérios do processo de seleção.

"A cirurgia para mudar de sexo é cara e está fora do alcance de muitos transexuais. Por isso, seria mais oportuno que dessem mais importância às preferências dos presos e não justificassem a decisão unicamente pelos órgãos sexuais", comentou Jetsada Taesombat, fundadora da organização Thai Trangender Alliance.