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Supremo venezuelano concede prisão domiciliar a deputado opositor

12/07/2017 20h54

Caracas, 12 jul (EFE).- O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela concedeu nesta quarta-feira o regime de prisão domiciliar ao deputado opositor Wilmer Azuaje, quatro dias após o mesmo ter acontecido com o líder da oposição Leopoldo Lopez, fundador do partido Vontade Popular (VP).

"O cidadão Wilmer José Azuaje Cordero, deputado do Conselho Legislativo do estado de Barinas, deverá permanecer detido em sua residência, até que o Conselho Legislativo do estado Barinas decida sobre a cassação da imunidade parlamentar", diz uma decisão da Sala Plena do Supremo venezuelano.

Segundo uma denúncia feita à Procuradoria por deputados opositores, Azuaje, legislador pelo partido Primeiro Justiça (PJ), foi detido por integrantes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) no dia 2 de maio, e depois transferido para Caracas.

No início da semana, o ex-candidato à presidência Henrique Capriles denunciou com uma fotografia que Azuaje estava preso a uma escada de metal nas instalações do Sebin, mas o material não foi confirmado.

A decisão do TSJ acrescenta que a prisão domiciliar "cessará" se o Parlamento regional do estado Barinas julgar "improcedente a cassação" de sua imunidade.

Na terça-feira, o procurador Tarek William Saab recomendou às autoridades uma "medida cautelar substitutiva menos onerosa de privação de liberdade" para Azuaje, sem fazer menção expressa ao benefício da prisão domiciliar.

De acordo com a decisão do TSJ, o pedido de prisão domiciliar foi formulado por uma comissão da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, crítica do governo venezuelano.

A decisão é concedida em meio a uma onda de protestos a favor e contra o governo do presidente chavista Nicolás Maduro que já dura mais de cem dias e conta com um balanço de 94 mortes por incidentes de violência.