Os possíveis cenários que Lula pode enfrentar após julgamento em Porto Alegre

São Paulo, 23 jan (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nesta quarta-feira um julgamento crucial para seu futuro, podendo ser absolvido ou ter a condenação a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, formada pelos desembargadores Joao Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Em caso de nova condenação, a candidatura de Lula à presidência nas eleições de outubro pode ser impugnada, mas a decisão final será tomada pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).

No atual processo, um dos sete pelos quais Lula responde na Justiça, o juiz federal Sergio Moro considerou que a construtora OAS deu ao ex-presidente um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, em troca de ser favorecida em contratos com a Petrobras.

Esses são os possíveis cenários que o ex-presidente pode enfrentar após o julgamento em segunda instância:.



1) Julgamento adiado:.

O julgamento começa nesta quarta-feira às 8h30, mas, caso algum dos desembargadores peça mais tempo para analisar o processo, a audiência pode ser suspensa e retomada em uma outra sessão, cuja data seria marcada posteriormente.



2) Absolvição:.

Os desembargadores podem declarar a absolvição de Lula de forma unânime, por 3 votos a 0, ou por um placar de 2 a 1. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.



3) Condenação:.

O ex-presidente pode ser condenado em segunda instância por 3 votos a 0 ou 2 votos a 1. Se assim ocorrer, a defesa pode tentar dois tipos de recursos:

- Embargos de declaração: consiste em um esclarecimento da decisão judicial, independentemente do número de votos e seria analisada pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF4.

- Embargos infringentes: pode ser usado se Lula for condenado por 2 votos a 1. O recurso seria analisado conjuntamente pelos integrantes das 7ª e 8ª Turmas do TRF4.



Se esses recursos forem rejeitados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Lula e grande parte dos juristas descartam a possibilidade de uma prisão automática do ex-presidente em segunda instância, apesar de a lei contemplar essa hipótese. Dessa forma, o mais provável é que um eventual pedido de prisão só ocorra após a análise de todos os recursos



- Eleições presidenciais:.

Independentemente da decisão judicial, Lula pode registrar sua candidatura à presidência no TSE até o dia 15 de agosto.

Se a candidatura for impugnada, o caso será julgado pelo TSE, mas Lula poderia fazer campanha até a decisão final do tribunal.

Os partidos podem mudar seus candidatos até 20 dias antes das eleições. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro. O PT, no entanto, diz que seu "único" candidato é Lula.



- Os sete casos em que Lula é réu:.

1) Caso do triplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Condenado em 12 de julho do ano passado, Lula recorreu da decisão do juiz Sergio Moro. É a decisão que será analisada nesta quarta-feira pelo TRF4.

Moro considerou que Lula recebeu propina para favorecer a assinatura de contratos entre a OAS e a Petrobras. A propina teria se materializado na reserva e na reforma de um triplex no Guarujá.



2) Compra do silêncio de ex-diretor da Petrobras: obstrução à Justiça.

Acusação contra o ex-presidente pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fizesse delação sobre a rede de corrupção na estatal.



3) Contratos em Angola: corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação ilícita.

Lula é acusado de receber propinas da Odebrecht em troca de pressões para favorecer a construtora em contratos com o governo de Angola.



4) Incentivo fiscal para empresas de veículos e aviões: tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação ilícita.

O Ministério Público acusa Lula de interceder junto à ex-presidente Dilma Rousseff para manter um incentivo fiscal para empresas do setor automotivo em troca de propinas. Ele também foi acusado na mesma denúncia de interceder para que o governo beneficiasse a sueca Saab em uma licitação para uma compra de 36 caças Gripen NG para a Força Aérea.



5) Instituto Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro na investigação da Lava Jato.

Segundo a acusação, o ex-presidente teria recebido propina da Odebrecht através do ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso. O dinheiro teria servido para comprar um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo.



6) Sítio em Atibaia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado das reformas milionárias feitas pela Odebrecht e a OAS em um sítio cuja propriedade é atribuída a Lula em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, em troca da obtenção de contratos com a Petrobras.



7) Operação Zelotes: corrupção passiva.

Lula é acusado de assinar um decreto, em troca de propina, que favorecia empresas do setor automotivo mediante a prorrogação de benefícios tributários.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos