Hungria ameaça abandonar o Pacto sobre Migração da ONU

Budapeste, 31 jan (EFE).- O Governo da Hungria advertiu nesta quarta-feira que abandonará o Pacto Mundial sobre a Migração da ONU, que deve ser aprovado em setembro, se o texto final não se adequar aos seus interesses.

Segundo o ministro húngaro de Relações Exteriores, Péter Szijjártó, a Declaração de Nova York, o texto que serve de fundamento ao futuro acordo, "descreve a imigração como algo bom e imparável. Não estamos de acordo com isto".

"A Declaração de Nova York é contrária aos interesses húngaros", afirmou Szijjártó perante a imprensa sobre o documento assinado em setembro de 2016, no qual 193 países se comprometiam a negociar uma série de medidas para garantir movimentos migratórios mais "seguros, ordenados e legais".

O ministro lembrou que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defende a inclusão dos refugiados nos lugares de acolhimento, o que, a julgamento de Szijjártó, "limita a soberania dos países membros da ONU".

Há duas semanas, Guterres recomendou aos Estados ricos que se abram à imigração, pois caso contrário, advertiu, sofrerão um retrocesso de população e econômico e não conseguirão impedir a entrada de imigrantes, já que estes seguirão chegando de forma irregular.

Estas recomendações figuram em um relatório apresentado pelo secretário-geral à Assembleia Geral e servirá de base para a negociação neste ano do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Regular e Ordenada.

Apesar de funcionários das Nações Unidas sublinharem que o pacto não será vinculativo, Szijjártó afirmou que "se um país é membro da ONU, deve cumprir com o que foi aprovado, e nós não queremos isso".

"Se o projeto apresentado (em 5 de fevereiro) seguir sendo pró-imigração, abriremos o processo de saída" das negociações, enfatizou.

Em dezembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia anunciado que abandonaria o pacto, com o argumento de que o projeto não concorda com as políticas de Washington sobre imigração e refugiados.

Agora os países membros elaborarão o texto do acordo cujo objetivo é estabelecer uma série de princípios comuns, além das leis nacionais, que garantam os direitos dos migrantes e a responsabilidade compartilhada entre diferentes governos nacionais, regionais e locais.

O Executivo nacionalista da Hungria se opõe categoricamente à imigração e rejeita o sistema de realocação de refugiados entre os países-membros da União Europeia, por isso que Bruxelas o denunciou perante o Tribunal Europeu.