Justiça espanhola indicia 13 políticos catalães por rebelião

Madri, 23 mar (EFE).- Um juiz do Supremo Tribunal da Espanha abriu processo nesta sexta-feira por crime de rebelião contra 13 políticos envolvidos no processo de independência da Catalunha, entre eles o ex-presidente do governo autônomo Carles Puigdemont e o atual candidato a ocupar esse cargo, Jordi Turull.

Também foram processados por esse crime a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell, o ex-responsável de Relações Exteriores no governo da Catalunha Raúl Romeva, e mais cinco conselheiros do gabinete, assim como os líderes das duas principais organizações sociais que apoiaram a declaração de independência.

O crime de rebelião está contemplado na Justiça espanhola com uma pena de 25 a 30 anos de prisão.

O magistrado livrou do crime de rebelião outras 12 pessoas, mas as indiciou por outras acusações, como desobediência e desvio de recursos públicos.

Essas pessoas contribuíram para a convocação de um referendo em favor da independência da Catalunha em 1º de outubro de 2017 e, posteriormente, aprovaram a declaração de independência dessa região em 27 de outubro, mesmo depois que o Tribunal Constitucional da Espanha insistiu que a medida era ilegal e ordenou que a consulta e a declaração fossem impedidas.

O crime de desobediência não contempla penas de prisão, mas inabilita os condenados para exercerem cargos públicos.

Foram indiciados por desvio de recursos o ex-presidente Puigdemont, o ex-vice-presidente Oriol Junqueras - que está atualmente em prisão provisória - e sete membros do antigo gabinete, que também foram acusados de rebelião.

No total, a Justiça espanhola investigou nesse caso 28 pessoas e só três não foram indiciadas por qualquer crime, entre elas o ex-presidente catalão Artur Mas, antecessor de Puigdemont.

Além disso, o magistrado estabeleceu uma fiança de responsabilidade civil de US$ 2,5 milhões que deverá ser paga conjuntamente pelos 14 ex-integrantes do governo catalão processados.