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Prostitutas dos EUA temem que nova lei as obrigue a voltar para as ruas

Dado Galdieri/The New York Times
Imagem: Dado Galdieri/The New York Times

20/05/2018 10h20

Após anos vendendo seus serviços na internet, as prostitutas dos Estados Unidos temem que a recente aprovação de um pacote de leis as force a trabalhar de novo nas ruas, a ir embora do país ou buscar outra profissão que pague menos.

Há um mês, o presidente Donald Trump promulgou duas leis, conhecidas como Sesta e Fosta, aprovadas quase por unanimidade e que pela primeira vez atribuem responsabilidades penais a páginas da internet que publiquem anúncios de prostituição.

Em somente algumas semanas, a nova legislação causou o fechamento de vários portais de anúncios, como o Backpage, ou afetou outros, como o Craigslist, que eliminou sua seção de contatos na qual majoritariamente prostitutas faziam anúncios.

"Desde que as leis foram aprovadas, me sinto muito mais vulnerável e instável; Foi devastador", explicou à Agência Efe Angel, uma profissional do sexo na Filadélfia e que utilizava o Backpage.

Angel também usa o Eros, outro site de prostituição que ainda continua aberto, e admite que se este portal também fechar, não sabe o que fará, porque trabalhar na rua não é para ela "uma opção", e a prostituição é o único trabalho que conheceu.

Há quem tema voltar às ruas por estarem muito mais perigosas, já que, na internet, as prostitutas contam com ferramentas para consultar se um cliente é confiável.

Em novembro do ano passado, pesquisadores da Universidade de Baylor e de West Virgínia concluíram que a seção de anúncios eróticos da Craigslist tinha contribuído significativamente para a segurança das trabalhadoras sexuais e reduzido a taxa de homicídios femininos em 17,4%.

"Se não posso exercer a prostituição de forma física, terei que comparecer a outros trabalhos remotos, que pagam muito menos e que contam com intermediários que embolsam grandes comissões", afirmou Angel, em referência às linhas de telefone e webcams eróticas.

O pacote de leis nasceu como resposta ao escândalo do portal de anúncios Backpage, cujo principaç executivo foi detido depois que se provou que sua seção de contatos era um corredor de anúncios de menores que se prostituíam, algumas de até 12 anos.

Apesar de a Backpage publicar anúncios de todos os tipos, 90% de sua receita provinha da seção de adultos, que lhe permitiu aumentar seu lucro de US$ 5,3 milhões em 2008 para US$ 135 milhões em 2014, segundo um relatório do Senado.

Associações cristãs e contra a prostituição pediram aos políticos para agirem sobre o assunto e fizeram uma campanha na mídia na qual contaram com a ajuda de algumas estrelas de Hollywood e apresentadores de televisão.

A ECPAT, maior organização contra a prosituição dos EUA, acredita que, graças a esta legislação, "haverá menos empresas que se atreverão a entrar no comércio de sexo, e menos vítimas serão vendidas".

"Durante tempo demais, a Backpage teve lucros tremendos graças ao abuso sexual de inumeráveis mulheres e meninas. É obrigatório que a Backpage preste contas por suas perversas ações", denunciou a organização.

A pressão surtiu efeito, e tanto o Senado como a Câmara de Representantes aprovaram as leis, elaboradas de forma conjunta entre republicanos e democratas e aprovadas por uma arrasadora maioria a favor.

As leis, no entanto, foram criticadas por grupos de prostitutas e associações pela liberdade de expressão, que acreditam que criavam um perigoso precedente por considerarem os proprietários do site responsáveis pelo conteúdo que seus usuários publicam.

O Departamento de Justiça do país expressou suas dúvidas a respeito em carta que divulgou pouco antes da aprovação da lei, alertando de suas consequências.

Na carta, ignorada pelos legisladores, o Departamento advertiu que o texto legislativo poderia fazer com que as penas fossem retroativas, o que seria "inconstitucional", e disse que "apesar de ter boas intenções", a norma poderia acabar tornando mais difícil prender os traficantes sexuais.