Dinamarca aprova proibição da burca e do niqab em espaços públicos

O parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que proíbe o uso em lugares públicos de peças de roupa que cobrem o rosto integralmente, entre elas as vestimentas islâmicas burca e niqab, e que pune as infrações com multa.

A lei, aprovada por 75 votos a favor e 30 contra, entrará em vigor em 1º de agosto e exime da proibição as peças de roupa que tenham "um propósito reconhecido", como roupas de inverno, fantasias e máscaras de carnaval e de proteção para determinados trabalhos.

A nova legislação estabelece multa de mil coroas dinamarquesas (cerca de R$ 582) que, a partir da quarta infração, subirá para 10 mil (R$ 5.838), mas não inclui penas de prisão para os reincidentes, como queria o xenofóbico Partido Popular Dinamarquês, aliado externo do governo liberal-conservador em minoria.

Caberá à polícia e aos tribunais determinar se a exibição de uma peça de roupa que cobre o rosto infringe ou não a lei, de acordo com uma legislação que esteve cercada de polêmica desde antes de sua aprovação, quando foi apresentada em fevereiro.

A Aliança Liberal, um dos três partidos que formam o Executivo dinamarquês, deu liberdade a seus deputados na votação, enquanto parlamentares de outros partidos protestaram contra a legislação.

A lei também obriga a polícia a notificar as autoridades municipais se existir suspeita de que o uso da burca ou do niqab é forçado, para que impulsionem medidas de apoio à mulher para que possam sair de "um ambiente opressivo".

Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa nem com o respeito aos outros esconder o rosto quando se está em um espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem."

A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, o conservador Soeren Pape Poulsen, durante a apresentação do projeto em fevereiro deste ano. Poulsen ressaltou na época que os agentes não vão remover as peças de roupa que cobrem o rosto das pessoas e se limitarão a multá-las e a convidá-las a retirarem a vestimenta ou a irem para suas casas.

Outros países europeus, como França e Áustria, já aprovaram anteriormente normas similares para proibir o uso público desse tipo de vestimenta.