França e Facebook anunciam parceria contra discurso do ódio na internet

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (12) uma parceira entre o governo local e o Facebook para lançar propostas concretas para combater o discurso de ódio na internet.

Macron explicou a iniciativa em discurso na Unesco durante a abertura do XIII Fórum para a Governança de Internet. A experiência será realizada no primeiro semestre de 2019, sendo comandada por funcionários da empresa americana e do governo da França.

O presidente francês considerou a medida como um importante primeiro passo contra a propagação desse tipo de conteúdo no ciberespaço. Macron pediu uma maior regulação da internet e que haja uma responsabilidade coletiva na hora de evitar a divulgação de mensagens racistas, homofóbicas, antissemitas e sexistas.

O jornal "Le Monde" disse que a delegação francesa será integrada por membros da organização de controle e regulação do setor audiovisual (CSA) e da Autoridade de Regulação de Comunicações Eletrônicas (Arcep). Segundo o jornal, a iniciativa inédita deve estabelecer um diálogo permanente e profundo entre o Facebook e o governo francês.

Apesar de assessores de Macron citarem como inspiração a regulação do setor financeiro, na qual agentes públicos supervisionam as atividades das empresas envolvidas, ainda não está claro como será o funcionamento desse grupo de trabalho. Não se sabe também quais as informações da rede que a França terá acesso.

No discurso na Unesco, Macron ressaltou que a internet está ameaçada se a comunidade internacional não encontrar uma maneira adequada para regulá-la.

"É preciso construir uma internet livre, aberta e segura, que permita o acesso de todos. Mas também é preciso fazer respeitar nossos valores e ideais", afirmou o presidente francês.

Entre uma internet autogerida e outra completamente vigiada por Estados fortes, uma comparação entre o modelo americano e o chinês, Macron defendeu uma terceira via que garanta a liberdade de expressão, mas que não permita que o anonimato deixe impune os autores de conteúdos ilícitos.

O presidente francês citou um plano criado por ele, apoiado por dezenas de países, empresas e organizações da sociedade civil, que condena os ciberataques e as ameaças contra pessoas na internet.

Macron também antecipou que em 2019, durante a presidência da França no G7, defenderá a criação de um grupo intergovernamental de especialistas em inteligência artificial, similar ao existente para estudar a mudança climática.