Conteúdo publicado há 2 meses

Defesa de Bolsonaro sugere perito para analisar vídeo postado no Facebook

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicando um perito para analisar o vídeo publicado por ele no Facebook em 10 de janeiro do ano passado. O post, apagado pouco depois, questionava o resultado das eleições de 2022.

O que aconteceu

A indicação de Fernando Alberto Santoro Autran Junior foi enviada a Moraes nesta terça-feira (5).

Os advogados de Bolsonaro já haviam solicitado, em dezembro do ano passado, que um perito analisasse o material, mas não sugeriram um nome. O vídeo anexado ao inquérito que investiga suposta incitação aos atos de 8 de janeiro foi recuperado e enviado pelo MPF (Ministério Público Federal), já que a Meta, controladora do Facebook, afirmou que o vídeo foi apagado.

A defesa questiona o uso da plataforma MetaMemo para recuperar o vídeo. "É preciso cautela ao se analisar o referido conteúdo como prova, uma vez que a mera associação entre um vídeo apagado e um supostamente salvo não pode ser tomada como uma correspondência definitiva".

Entre os questionamentos, os advogados pedem que uma eventual perícia ateste: se a MetaMemo é reconhecida como fonte para evidências digitais; se é possível determinar que o vídeo recuperado é o mesmo deletado por Bolsonaro; verificar se o material foi alterado desde a sua recuperação até o envio ao inquérito. A defesa também afirma que o site foi criado em abril de 2023, portanto, depois da publicação do vídeo.

Os advogados de Bolsonaro dizem na petição que o perito indicado tem "uma sólida formação como engenheiro eletricista" e citam outras qualificações do profissional.

Relembre o caso

O MPF enviou ao STF, em 15 de dezembro, o vídeo publicado por Bolsonaro no Facebook em 10 de janeiro. O post foi apagado pouco depois, e questionava o resultado das eleições de 2022.

Com isso, o material passou a integrar os autos do inquérito 4921, que investiga a incitação à manifestação golpista. O post havia sido publicado dois dias depois dos atos do dia 8 de janeiro.

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A Meta afirmou durante o processo que o vídeo foi deletado pelo perfil do ex-presidente antes da determinação de preservação do conteúdo.

No dia 8 daquele mês, o UOL noticiou que o vídeo era facilmente encontrado por meio da plataforma MetaMemo. O site arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem relação com a controladora do Facebook. A informação foi publicada inicialmente pelo site The Intercept Brasil.

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