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Governo da Espanha assina decreto que visa frear "república digital" catalã

31/10/2019 17h47

Madri, 31 out (EFE).- O presidente do governo da Esapanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta quinta-feira a aprovação de um decreto que visa frear as intenções dos independentistas de ampliar o que é conhecida como a "república digital" catalã e que obriga a todas a administrações regionais a contratar servidores dentro da União Europeia (UE), para que haja controle das informações veiculadas.

Fontes do executivo espanhol explicaram à Agência Efe que a medida, por exemplo, afetará a Identicat, que é o projeto de identidade digital soberana, que foi lançado no mês passado pelo governo autônomo da Catalunha, presidido pelo independentista Quim Torra.

Além disso, pode haver desdobramentos para a página "Republica.cat", que tem servidor situado fora dos limites da União Europeia.

O decreto compreende medidas urgentes relativas à documentação nacional de identidade; a identificação eletrônica entre as administrações públicas; aos dados que estão em poder das mesmas; aos contratos públicos e ao setor de telecomunicações.

Em entrevista coletiva, a vice-presidente do governo da Espanha, Carmen Calvo, justificou hoje a urgência da regulação, porque, segundo ela, há situações que "preocupam" o governo em matéria de segurança informática e que é preciso reagir o quanto antes.

A vice não quis dar informações se o governo já tem localizados os sites que seriam afetados pelo decreto, dentro das redes independentistas catalãs, embora fontes governamentais tenham admitido que existe conhecimento de que páginas da administração catalã estão em servidores em "paraísos digitais".

"Temos que saber de onde vem a informação, quem a conduz, com que finalidades e porque", afirmou Calvo.

O decreto entrará em vigor na próxima terça-feira, em meio a campanha eleitoral para definir o novo presidente do país e em meio a tensão na Catalunha, depois que o Tribunal Supremo da Espanha condenou à prisão de nove líderes independentistas, por insurreição e desvio de verbas públicas. EFE