Justiça da França confisca bens e condena tio de Bashar al-Assad à prisão

O Tribunal Penal de Paris, na França, condenou hoje Rifaat al-Assad, tio do presidente da Síria, Bashar al-Assad, a quatro anos de prisão, por cometer crime de lavagem de dinheiro.

A corte, além disso, decidiu pelo confisco dos bens que o réu tem na França, cujo valor total apontado pelos investigadores do caso chega a 90 milhões de euros (R$ 519,5 milhões), além de outros 8,38 milhões de euros (R$ 48,3 milhões), em bens imobiliários que havia vendido.

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Os juízes consideraram Rifaat al-Assad, que tem 83 anos - não compareceu ao julgamento em dezembro do ano passado, alegando problemas de saúde -, culpado, em particular, dos delitos de organização criminosa para lavagem de dinheiro e má administração de fundos sírios, em período compreendido entre 1996 e 2016.

A defesa alegada que todos o capital que o tio do líder do país asiático acumulou foram provenientes de doações milionárias feitas pelo rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdulaziz, entre 1980 e até a morte do monarca, em 2015.

As ONGs Sherpa e Transparência Internacional, que fizeram denúncias em setembro de 2013, que propiciaram as investigações na França sobre o caso.

Rifaat al-Assad, até o início dos anos 1980, foi um dos pilares do regime da Síria, como chefe das forças de segurança interior. Foi o tio do atual presidente que dirigiu a repressão contra uma tentativa de tomada do poder por grupos islâmicos, em 1982.

Dois anos depois, se isolou pela primeira vez na Europa, depois de tentar derrubar o então líder do regime sírio, o próprio irmão, Hafez al-Assad, pai de Bashar al-Assad.

Em 1998, recebeu perdão do governo e pode voltar a visitar o país natal.

Em paralelo à investigação na França, a justiça da Espanha também abriu caso contra Rifaat al-Assad, onde foi acusado em dezembro de 2019. Dois anos antes, foram confiscadas 503 propriedades do réu, com valor estimado de 691 milhões de euros (R$ 3,98 bilhões).

Além disso, a justiça francesa confiscou uma propriedade do tio de Bashar al-Assad em Londres, e há outro procedimento judicial contra ela aberto em Gibraltar.