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1 mês

EUA prometem fortalecer marco legal global contra a violência de gênero

23/10/2021 03h10

Washington, 22 out (EFE).- O governo dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira a sua primeira estratégia para promover a igualdade de gênero interna e globalmente, incluindo o compromisso de fortalecer o marco legal contra a violência de gênero, a qual considera "endêmica" em todo o mundo.

A Casa Branca divulgou a sua Estratégia Nacional sobre Equidade e Igualdade de Gênero, um documento de 42 páginas que marca a primeira vez que o governo dos EUA estabelece objetivos específicos relacionados à igualdade de gênero nas políticas nacionais e internacionais.

O plano foi desenvolvido pelo Conselho de Política de Gênero da Casa Branca, que foi criado em março e é a primeira entidade dedicada à igualdade de gênero nos EUA, cujos membros aconselham diretamente o presidente, Joe Biden.

A estratégia identifica "prioridades interligadas": segurança econômica, violência baseada no gênero, saúde, educação, justiça e imigração, direitos humanos e igualdade perante a lei, segurança e ajuda humanitária, mudança climática, ciência e tecnologia, e democracia e liderança.

"A violência baseada no gênero é endêmica em casas, escolas, locais de trabalho, militares, comunidades, e na internet, e muitas vezes faz parte de conflitos e crises humanitárias", cita o documento.

Os EUA prometem "trabalhar para eliminar a violência baseada no gênero desenvolvendo e reforçando leis e políticas nacionais e globais, investindo em serviços abrangentes para os sobreviventes e aumentando os esforços de prevenção".

A Casa Branca utilizará os seus contatos com outros países para expressar apoio à "aprovação e implementação de leis internas mais fortes" e "marcos internacionais robustos" para combater este flagelo, afirma o documento.

"Na América Central, a insegurança econômica das mulheres e a violência baseada no gênero contribuem para as causas profundas da migração", destaca o texto.

Nos Estados Unidos, a Casa Branca criará um plano de ação nacional para acabar com a violência baseada no gênero, que buscará abordar "as causas profundas destes problemas", além de "aumentar as opções e oportunidades para os sobreviventes".

A violência de gênero afeta um terço das mulheres americanas em algum momento das suas vidas e tem um aliado nas armas de fogo: uma média de 53 mulheres são mortas a tiro todos os meses por um parceiro íntimo, de acordo com a organização de controle de armas Everytown.

A prioridade imediata da Casa Branca é fazer com que o Congresso volte a aprovar uma lei contra a violência doméstica conhecida em inglês pela sigla VAWA, de 1994, que era periodicamente aprovada até que os conservadores a deixaram expirar em 2019.

A estratégia também consiste em agir contra a "violência sexual nos conflitos", os riscos para as mulheres ativistas e políticas, e a "crise das mulheres indígenas desaparecidas e assassinadas" nos EUA, assim como em promover um tratamento justo às pessoas detidas nos sistemas de justiça ou de imigração.

O plano inclui ainda a defesa do acesso ao aborto "seguro e legal" nos Estados Unidos - onde a Suprema Corte poderá no ano que vem anular a decisão de 1973 que legalizou a prática em nível nacional - e da "saúde e direitos sexuais e reprodutivos" em todo o mundo.

Além disso, a Casa Branca se compromete a combater a "crise de mortalidade materna nos Estados Unidos", que tem um "impacto desproporcional em mulheres negras e indígenas americanas", e a reduzir este problema também em nível internacional.

A promoção da "paridade e diversidade de gênero" em papéis de liderança, "incluindo nos processos de paz, segurança nacional, defesa e saúde global", assim como no setor privado, é outra prioridade da estratégia americana. EFE