Parlamento chileno arquiva julgamento contra secretário ibero-americano

Santiago, 18 mai (EFE).- O Parlamento do Chile arquivou nesta quarta-feira o processo de impeachment contra o ex-ministro das Relações Exteriores Andrés Allamand, atual chefe da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), por suposto descumprimento do dever durante a crise migratória que abalou o país durante seus últimos meses como ministro.

Com um placar de 118 votos a favor, 15 contra e cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aceitou a questão preliminar levantada pela defesa do ex-ministro, o que significa que a acusação constitucional (impeachment) não satisfaz os requisitos para avançar.

A acusação, que já veio com um relatório negativo de uma comissão parlamentar, "não atendeu aos requisitos formais a serem formulados", de acordo com o advogado de defesa, Samuel Donoso.

O chefe da Segib, que em fevereiro substituiu Rebeca Grynspan à frente da instituição ibero-americana, escapou assim da proibição de ocupar cargos públicos no Chile por um período de cinco anos.

Em fevereiro, em meio a uma crise migratória sem precedentes e a cerca de um mês do final do mandato do então presidente Sebastián Piñera (2018-2022), Allamand deixou o país.

As perguntas começaram a ganhar força depois que se soube que, durante aquele tempo, o ex-ministro das Relações Exteriores estava na Espanha, onde teve uma reunião como secretário-geral ibero-americano eleito com o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares.

A Chancelaria chilena informou na ocasião que o ministro estava de férias e que voltaria às funções após o descanso. No entanto, dois dias depois, em 6 de fevereiro, Allamand renunciou.

Mais de dez parlamentares de diferentes ramos políticos denunciaram formalmente a ausência dele no cargo para a Câmara dos Deputados, visando um impeachment.

Allamand preferiu "a posse antecipada de um cargo internacional em detrimento dos interesses importantes e essenciais do Chile", disseram os parlamentares no texto da denúncia.

No Chile, as autoridades governamentais e os altos funcionários públicos podem ser "constitucionalmente acusados" até seis meses após deixarem o cargo, o que pode resultar em demissão ou proibição de ocupar cargos públicos por um período de cinco anos. EFE