No último minuto do prazo, Câmara aprova texto-base da reoneração da folha

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Câmara aprova texto-base de reoneração da folha. Faltando dois minutos para a expirar o prazo dado pelo STF, deputados aprovaram o texto-base do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios até o final do ano, com a reoneração gradual a partir de 2025. A votação dos destaques deve ser retomada hoje. Foram 253 votos favoráveis e 67 contrários, e quatro abstenções para a aprovação do projeto que sela o acordo fechado pelo Executivo e o Senado. O impasse em torno da prorrogação da desoneração se arrasta há mais de um ano com embates duros entre o Congresso e o Executivo. A emenda que foi aprovada abre uma exceção ao permitir que os depósitos esquecidos na conta dos bancos possam ser apropriados pelo Tesouro Nacional como receita e considerados para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A Receita Federal estima que a prorrogação da desoneração gere um impacto de R$ 26 bilhões nos cofres públicos, e a lista de projetos apresentados pelo Senado para compensar o rombo somam aproximadamente R$ 17 bilhões. Entenda o impasse.

Estatal vinculada a ministro dá 'pedalada fiscal' de R$ 77 milhões. Reportagem exclusiva do UOL mostra que a Telebras, empresa vinculada ao Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, fez uma manobra contábil para rolar despesas de 2023 para o orçamento deste ano. O procedimento é considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União porque viola a Constituição, e a conduta pode ser enquadrada como improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Em nota, a estatal informou que tem feito cortes para se ajustar aos limites do orçamento do governo federal. A Telebras, no entanto, admitiu a manobra em um relatório enviado ao governo federal e obtido pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.

Há mais de 150 dias sem chuva, cidades de SP avaliam racionar água. Além da queda de captação por conta da estiagem, a situação em várias cidades do interior paulista se agravou pelas altas temperaturas que provocam o aumento do consumo de água. A cidade de São José do Rio Preto registrou metade da chuva esperada neste ano e para tentar compensar a queda do nível da represa, a prefeitura decidiu aumentar a atividade dos poços de 16 para 22 horas de captação. A administração já admite, no entanto, que a medida pode não ser o suficiente para abastecer a cidade de 500 mil habitantes. Outra cidade que está em situação crítica é Birigui. A prefeitura informou que deve decretar estado de emergência em razão do problema de abastecimento. Em Sorocaba, a administração municipal publicou um decreto de emergência climática com multa de R$ 150 mil para quem atear fogo em áreas de mata. Leia mais.

Governo federal avalia retorno do horário de verão por causa da seca. O Ministério de Minas e Energia avalia a medida como forma de tentar evitar um racionamento de energia, que está no horizonte em razão da seca extrema que atinge o país. O governo já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás, e o horário de verão é mais uma das alternativas que estão sendo discutidas para o problema. A mudança do horário ajudar a reduzir a demanda de energia ao final da tarde, quando o consumo aumenta e fontes como a solar e a eólica têm queda na produção. O horário de verão foi extinto em abril de 2019 pelo governo Bolsonaro. Saiba mais.

Brasil registra chuva preta após dias de céu encoberto por fumaça. A frente fria que avançou sobre o sul do país provocou chuvas e moradores de cidades como Arroio Grande, Rio Grande e Pelotas, no Rio Grande do Sul, registraram água escura em baldes, poças e piscinas. A chuva escura é consequência da fumaça das queimadas que atingem o país e, segundo a Climatempo, ocorre quando a água da chuva que sai das nuvens leva com ela a fuligem que está na atmosfera. Mato Grosso do Sul e São Paulo também deverão ter chuva preta se a frente fria conseguir vencer o bloqueio atmosférico que deve permanecer sobre a região até o fim da semana. Saiba mais na previsão.

Mulher diz à PF ter sofrido assédio sexual de Silvio Almeida. A Polícia Federal colheu o depoimento de uma das mulheres que afirmam ter sido assediadas pelo ex-ministro dos Direitos Humanos. No relato feito aos investigadores, ela confirmou ter sido vítima de assédio sexual. A identidade e os detalhes do seu relato estão mantidos sob sigilo. A PF deve solicitar abertura de inquérito para investigar a conduta de Almeida e, como ele ocupava um cargo de ministro, vai solicitar autorização ao STF. A defesa do ex-ministro não se manifestou sobre o relato feito pela mulher à Polícia Federal. Saiba mais.

Morre Alberto Fujimori, ditador do Peru condenado por violações de direitos humanos. Ele tinha 86 anos, foi líder do Peru de 1990 a 2000 e morreu após o tratamento de câncer na língua. Além de ter sido condenado por violação de direitos humanos, Fujimori também foi condenado por corrupção e há ainda alguns processos inconclusos contra ele de massacres comandados por esquadrões da morte sob seu comando. Ainda assim, o líder peruano era adorado pelos mais humildes. Nascido em Lima, Fujimori era filho de imigrantes japoneses, formou-se em engenharia agrônoma e se especializou nos Estados Unidos e na França, nas universidades de Wisconsin e de Estrasburgo. Saiba mais sobre ele.