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Deputados de SP aprovam projeto para banir uso de celulares nas escolas

Imagem: iStock

Carolina Juliano

13/11/2024 06h03

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Projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O texto proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de todo o estado e segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Se aprovado, passa a valer para o próximo ano letivo. Tablets e relógios inteligentes também serão vetados e o projeto prevê que a fiscalização fique a cargo da escola, que deverá "estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar". São Paulo é o primeiro estado a proibir o uso dos aparelhos eletrônicos nas escolas durante a aula e nos intervalos, o Rio de Janeiro foi o primeiro município a vetá-los, em fevereiro deste ano. Entenda o projeto.

Trump nomeia Elon Musk para liderar Departamento de Eficiência. O empresário bilionário, dono da plataforma X e da SpaceX, foi nomeado pelo presidente eleito dos EUA para chefiar um órgão que será criado e terá a sigla DOGE. Ainda não ficou claro se ele terá poder, de fato, ou se existirá para analisar e propor a outros departamentos os cortes anunciados pelo governo. No comunicado, Trump sugeriu que o órgão funcionará "do lado de fora do governo" com o objetivo de realizar reformas estruturais de grande porte e criar uma "visão empresarial nunca antes vista". Além de fazer doações próprias, Musk ajudou a arrecadar cerca de US$ 200 milhões para a campanha do Republicano, participou de comícios e fez dezenas de publicações no X em apoio ao presidente eleito. Saiba mais.

Pacote de cortes de Lula deve incluir militares, políticos e empresas. O colunista do UOL Tales Faria informa que o presidente tem dito, nas reuniões que têm realizado com a equipe econômica e com ministros para concluir o pacote de corte de gastos do governo, que pretende enviar ao Congresso medidas voltadas não só para o que ele chama de 'andar de baixo', mas também para a 'turma de cima'. O colunista diz que isso inclui, segundo os interlocutores do presidente, as emendas dos parlamentares ao orçamento, aposentadorias de militares, vantagens e penduricalhos do Judiciário e subsídios às empresas. Segundo Tales Faria, o governo ainda não definiu as dimensões dos cortes que serão feitos, mas já espera que haja reações do Congresso e do Judiciário. Leia a análise.

Avaliação positiva do governo Lula cai 7,2 pontos desde janeiro. Segundo pesquisa do Instituto MDA, a soma de quem avaliou a gestão de Lula como ótima ou boa foi de 35,5%. No último levantamento, feito em maio, esse percentual era de 37,4%. Em janeiro, a mesma fatia da população que avaliava positivamente a administração de Lula era de 42,7%. A aprovação pessoal do presidente também está em tendência de queda. Desde janeiro, a pesquisa aponta redução de cinco pontos entre os entrevistados que aprovam a atuação pessoal de Lula no governo. Veja todos os números.

Brasil recupera status de país livre do sarampo. Cinco anos após perder o certificado de eliminação da doença, o país foi reconhecido novamente como um país livre de sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde. O Brasil não registra ocorrências de transmissão local de sarampo desde junho de 2022, quando foi confirmado o último caso, no Estado do Amapá. Em 2024, o país registrou apenas dois casos da doença, um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul, os dois envolvendo pessoas que contraíram o vírus fora do território nacional. O aumento na cobertura vacinal e o manejo rápido de casos suspeitos foram determinantes para se erradicar mais uma vez a doença.

PGR pede ao STF suspensão de leis que autorizam atuação das bets. A Procuradoria-Geral da República apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação das apostas online no país. Duas leis são alvo do pedido e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Segundo a Procuradoria, as lei não atendem "a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal". O ministro Luiz Fux, do STF, disse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência. Mas a previsão é de que isso ocorra somente no primeiro semestre de 2025. Saiba mais.

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